Os deputados que compõem a CPI da Vale iniciaram nesta quarta – feira (23/06), em Marabá, uma série de diligências nas instalações da mineradora Vale no Estado. A ação faz parte do cronograma do plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no dia 26 de maio deste ano na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

A visita teve o objetivo de conhecer o processo de produção de ferro gusa, instalações e a segurança da barragem, para obter informações que venham elucidar dúvidas sobre produção mineral, geração de emprego e renda, responsabilidade socioambiental, entre outros assuntos.

No município, os parlamentares visitaram o complexo industrial e conheceram a antiga planta da Ferro Gusa, que segundo a empresa, está sendo preparada para a implantação de uma nova guseira, com tecnologia conhecida como Tecnored, com previsão de produção anual de 500 mil toneladas ao ano, a partir de junho de 2024.  

A inovação é denominada de gusa verde por ser sustentável, elaborada a partir de produtos como o milho e outros tipos de biomassas. Mas ainda aguardam a liberação da licença ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

A demora na implantação da unidade da "Tecnored" é questionada no documento que solicita a abertura da CPI. A questão é que já se passaram dois anos, após acordo com o governo, mas a empresa ainda não cumpriu.

Também visitaram a barragem de rejeitos de ferro gusa, que segundo relatos dos técnicos da Vale, no local o que existe é uma lagoa que acumulou água da chuva, após a escavação para explorar minério na região.  

Os parlamentares foram recebidos pelo Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da empresa, Luiz Santiago. O presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta, reforçou a finalidade da comissão, informando que “A comissão atende a vontade da população, e nós queremos e precisamos dar uma resposta à sociedade, que assim como nós têm muitos questionamentos, para que possamos dar o resultado esperado”.

“Nós necessitamos de respostas sobre a falta de verticalização da produção da Vale, pois a verticalização gera empregos.  Por que existe a discrepâncias de geração de empregos entre mineradoras do Ceará que é de 5 mil postos de trabalhos, enquanto no Pará o número é menor”, acrescentou Pimenta.

Em seguida, o vice - presidente da comissão, o deputado Carlos Bordalo fez alguns questionamentos sobre os projetos desenvolvidos pela empresa no âmbito socioeconômico e de atendimento coletivo à população.

“Sobre quantidade de produção, qual é a produção anual? E como funciona o sistema de pesagem? Essa pesagem é acompanhada pelo governo do estado? Qual é o número de funcionários inseridos e quantos trabalhadores ficaram doentes?”, indagou.

Santiago explicou que algumas informações ainda seriam esclarecidas por meio de documentos, contendo dados mais precisos, a serem entregues aos parlamentares, durante visitas aos projetos da Vale em Canaã dos Carajás nesta quinta – feira (24).    

De acordo com o diretor, a empresa executa um planejamento pensando no futuro, após a extinção da exploração local.

“Nós acompanhamos desde o início da implantação do projeto, com escuta da sociedade, líderes comunitários, governo e comunidades tradicionais, sobre questões ambientais, que podem ser depósito de rejeitos ou outra tipologia adequada”, informou.

Sobre a CPI, disse que compreende a função da comissão e que a empresa prioriza a transparência e está disposta a colaborar com informações.  

“Nós encaramos com muita naturalidade e sabemos que essa comissão e o trabalho de vocês representam os interesses da sociedade. Sabemos dos nossos erros e acertos. Essa escuta é importante para trazer respostas”, destacou Santiago.

Nesse sentido, o deputado Miro Sanova enfatizou a função investigativa da CPI.

“A CPI está aqui investigando. E esse é um momento para a companhia apresentar dados de como está a produção da empresa e aprofundar números e projetos futuros. A gente veio para investigar”, disse, esclarecendo que caso a comissão não receba as informações necessárias, ela poderá ser convocada para prestar depoimentos.    

O relator da comissão, deputado Igor Normando, ressaltou a importância da Ferrovia Paraense S.A (FEPASA) para o desenvolvimento do Pará e questionou sobre a necessidade de se implantar terminais de integração ao longo da ferrovia.

“A ferrovia é importante para a Vale e para as comunidades. Mas é  importante pensar nas comunidades ao implantar os terminais de integração ao longo do trajeto da ferrovia, para evitar que sejam afetadas diretamente  com os impactos do empreendimento”, concluiu.

A ferrovia - A ferrovia prevê transporte de 170 milhões de toneladas ao ano de minerais para o mercado interno e externo, sendo principal elo de ligação do sul do Pará ao norte do estado, para facilitar o escoamento da produção mineral que atenderá os mercados da China, Japão, Estados Unidos e Europa.

O trecho sul vai ligar Santana do Araguaia a Morada Nova, em Marabá, e o trecho norte, segue de  Morada Nova a Barcarena, no Porto de Vila do Conde. Na altura de Rondon do Pará haverá uma ligação entre a FEPASA e a Estrada de Ferro Carajás, beneficiando ainda mais o empreendimento da mineradora Vale.

A CPI - A CPI busca apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios, e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.

As próximas diligências vão ocorrer nesta quinta - feira (24) e sexta - feira (25), nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás.