A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Empresa Vale S.A no Pará, retoma nesta terça – feira (17.08), depoimentos com a terceira oitiva de executivos da empresa, no "Plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a partir das 15h.

Os deputados vão ouvir Alexandre Silva D'Ambrósio, Vice-Presidente Executivo de Jurídico e Tributário e o Vice-Presidente Executivo de Ferrosos da Vale, Marcelo Spinelli.  

Alexandre Silva D’Ambrósio foi convocado para prestar depoimentos no início de julho, porém não compareceu e apresentou atestado médico alegando problemas de saúde. Foi o segundo executivo da empresa que não compareceu às oitivas presencialmente.

Na última reunião realizada no dia 10 de agosto, os deputados membros da CPI criticaram as ausências dos executivos e reforçaram a necessidade de estarem presentes.

Deputado Eraldo Pimenta

De acordo com o presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta, a CPI cumpre o seu papel para investigar a atuação da empresa no estado e identificar como a instituição contribui com o desenvolvimento do Pará, havendo aqui a sua maior extração de minérios, o que lhe garante liderança na produção global.  

”É uma gigantesca multinacional que explora nossas riquezas, detém cerca de 80% das concessões minerais no Pará, praticamente 80% de suas operações estão em nosso território. Necessitamos saber, por meio dessa CPI histórica, o tamanho do prejuízo ou o tamanho do que a Vale pode fazer pelo nosso estado", disse Eraldo Pimenta.

Entre outras questões, os membros da comissão querem explicações sobre quais os motivos para a Vale fazer investimentos em siderúrgica no Complexo Siderúrgico do Pecém, instalada desde 2016, em São Gonçalo do Amarante (CE) e não em cidades do Pará, de onde são extraídos os minérios, transportados e processados para o nordeste.

 “Queremos saber por que que a Vale resolveu investir no Ceará para instalar uma siderúrgica e não no Pará, que é o detentor da origem do minério de ferro processado naquele estado, e que a energia que sustenta esse sistema também é paraense”, ressaltou o deputado Carlos Bordalo, vice-presidente da CPI.

Deputado Carlos Bordalo

Esse é considerado um dos maiores investimentos privados na região Nordeste do Brasil, com investimentos de R$ 13,8 bilhões. A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), é uma joint-venture formada pela Vale (50%) e pelas empresas sul-coreanas Dongkuk (30%), maior compradora global de placas de aço, e Posco (20%), 4ª maior siderúrgica do mundo e a primeira da Coreia do Sul.

O Ministério Público do Pará atendeu aos pedidos dos membros da comissão para ajudar nos trabalhos. Portanto, as oitivas desta terça (17) vão contar com a presença das promotoras de justiça, Dra Albely Miranda Lobato, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público do Pará, e Dra Maria José Vieira Carvalho.

A CPI

Instalada no dia 26 de maio deste ano, a CPI tem como finalidade, apurar entre outras questões, a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.

A comissão

Integram a Comissão os deputados Eraldo Pimenta (presidente), Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando (relator), Cilene Couto, Ozório Juvenil, Miro Sanova e Eliel Faustino.

Os trabalhos da CPI seguem respeitando as normas sanitárias da pandemia.