Notícia
Escola do Legislativo inicia capacitação em Bragança e municípios da Região do Caetés
Reportagem: Mara Barcellos
Edição: Dina Santos
Aproximadamente 250 pessoas participaram do primeiro dia de capacitação em Bragança, promovido nesta quinta – feira (23) pela Escola do Legislativo, por meio do Forma Elepa Itinerante, programa de capacitação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
O objetivo é capacitar vereadores, gestores e servidores públicos. A programação acontece na região de 23 a 25 de setembro no teatro Liceu de Música, da Universidade Estadual do Pará (Uepa).
A Diretora da Escola do Legislativo, Bethânia Fidalgo, abriu os trabalhos destacando a importância da qualificação para os gestores e servidores públicos.
Bethânia Fidalgo
“É uma iniciativa de fortalecimento da educação e de gestores públicos legislativos municipais e câmaras, mas também aos colaboradores e assessores parlamentares, é a Assembleia Legislativa do Pará, trazendo para os municípios conhecimentos muito mais sólidos. Primeiro, sobre a constituição, e em seguida sobre gestão legislativa, funcionamento e organização das câmaras em sintonia com o que a Alepa já realiza através de seus deputados”, reiterou.
Prefeitos, vice -prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos tiveram a oportunidade de obter conhecimentos sobre temas diversos relacionados às atividades do setor público, tais como: Competências, efetividade e controle de constitucionalidade; Meios de Comunicação e a imagem do político; Administração pública contemporânea: novos desafios, a partir da reforma do Estado; Técnicas e processos legislativos; Licitação e contratos.
A palestra “Técnicas e Processos, competências, efetividade e controle de constitucionalidade”,
O Diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, e o professor da Unama, Frederico Oliveira, iniciaram a programação com a palestra "Técnicas e Processos, competências, efetividade e controle de constitucionalidade".
Tratar a questão de competências legislativas e executivas não é uma matéria simples, porque muitas temáticas são de competência do legislativo e outras do poder executivo. É justamente sobre essas diferenças e funções específicas que os palestrantes abordaram.
“O que nós apresentamos aqui é possibilitar aos vereadores e vereadoras e assessores uma análise de que fosse ao mesmo tempo técnica e mais estabelecendo as possíveis limitações para essa matéria e que pudessem perceber que há um espaço dentro do texto constitucional para que possam atuar e legislar em prol do crescimento dos seus municípios”, explicou Jeferson Bacelar.
Jeferson Bacelar
Para Frederico Oliveira, os poderes legislativos devem ter compromisso com a informação qualificada e capacitada.
“Ressalto aqui a importância dos poderes legislativos terem presidentes comprometidos com a academia, com o debate, o debate profundo, que chega com saídas concretas que possam ser defendidas de forma qualificada. Conteúdo não se depende de imagem, depende do que é dito, porque eu vejo essa vontade, inclusive do atual presidente da Alepa, o deputado Chicão e isso faz toda a diferença”, destacou.
Na sequência de apresentação, “Os Meios de Comunicação e Imagem do Político" foi o tema ministrado pela Coordenadora de Comunicação da Alepa, Alda Dantas. Em sua abordagem, foram destacados os processos, ferramentas e os formatos de linguagens utilizados na construção da comunicação pública do Poder Legislativo e da imagem dos parlamentares.
Alda Dantas
"Comunicação e reputação para o político são essenciais. Nosso objetivo aqui é trazer um pouco da nossa experiência enquanto servidores e profissionais de comunicação do parlamento estadual. Estamos aqui para compartilhar conhecimentos para que possam aplicar nas câmaras e prefeituras algumas técnicas e ferramentas que utilizamos na Alepa que deram certo. Também apresentamos um pouco da nossa estrutura e os novos investimentos em comunicação para fazer um trabalho de maior qualidade, alcance, transparência à sociedade paraense”, evidenciou Alda Dantas.
Rogério Paiva
O jornalista Rogério Paiva, que integra a equipe de comunicação da Casa de Leis falou sobre produção de conteúdos para redes sociais no Parlamento Paraense.
Por último, a Secretária Legislativa da Alepa, Rebecca Hesketh, conduziu o painel sobre “Planejamento Estratégico na Gestão Legislativa”. Entre suas abordagens, ela destacou a importância do Planejamento Estratégico, Tático e Operacional, onde detalhou sobre as funções do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Rebecca Hesketh
“O Parlamento é Casa do Povo, é o local onde são elaboradas as leis que vão levar justiça social, construir uma sociedade mais justa juntamente com o poder executivo. Os próprios instrumentos de planejamento do estado e dos municípios como PPA, LDO e LOA, por meio das emendas parlamentares e leis elaboradas pelos gestores do executivo ou legislativos, juntos trabalham as políticas públicas dos municípios”, disse.
Formação continuada - Durante a solenidade, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre Assembleia Legislativa do Estado do Pará, por meio da Escola do Legislativo, e Câmaras Municipais, com objetivo de implantar e executar o Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo, para estabelecer e regular a implementação das ações de capacitação na Região do Caetés.
O evento contou com presença dos deputados Raimundo Santos (Ouvidor -Geral da Alepa e professora Nilse Pinheiro (Procuradora Especial da Mulher)
"Essa é sem dúvida uma iniciativa inédita e é merecedora de reconhecimento. Por isso, aplaudimos a iniciativa da Casa em levar conhecimento às câmaras municipais de todas as regiões do Pará", comentou Raimundo Santos.
“É um grande projeto do nosso presidente, deputado Chicão, de forma muito proativa e ativa retorna com a Escola do Legislativo em um patamar de excelência que leva e difunde a educação e o conhecimento e isso é muito importante”, afirmou a deputada.
Deputada Nilse Pinheiro
A qualificação contou com a presença de gestores legislativos, executivos e funcionários públicos dos 16 municípios que formam a Região do Caetés: Bragança, Salinópolis, São João de Pirabas, Santarém Novo, Quatipuru, Tracuateua, Nova Timboteua, Peixe Boi, Capanema, Bonito, Santa Luzia do Pará, Augusto Correia, Viseu, Primavera, Cachoeira do Piriá e São Franciso do Pará. Ao todo a região é composta por mais de 500 mil habitantes.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Bragança, Fernando Julifer, o Forma Elepa, contribui para o fortalecimento dos trabalhos.
Vereador Fernando Julifer
“Esse evento vem fortalecer ainda mais tanto o legislativo e os servidores da Casa. Ter esses cursos mostra que o presidente da Alepa pensa num futuro maior para o nosso estado. Que daqui a gente possa sair com mais conhecimentos e bons resultados”, disse.
A servidora pública e Coordenadora do Ensino Fundamental na Secretaria Municipal de Educação (Semed) Flávia Medeiros, disse que a iniciativa proporciona novos conhecimentos.
“Isso de certa forma descentraliza os serviços e traz novas informações não só para os poderes legislativos, mas como para os servidores e cidadãos que têm essa oportunidade de estar se informando com assuntos pertinentes”, concluiu.
Programação - O segundo dia do evento, que acontece nesta sexta – feira (24), terá palestra sobre Administração pública contemporânea: novos desafios, a partir da reforma do Estado; Técnicas e processos legislativos; Licitação e contratos. As apresentações serão ministradas por André Luiz Amaral da Silva- Assessor Técnico Jurídico da Presidência da Alepa e José Augusto Gamboa – Procurador da Alepa, respectivamente.
Aos interessados em participar da programação, basta acessar o link e fazer a inscrição.
Serviço
Forma Alepa/Elepa Itinerante
Local: Liceu de Música da UEPA, situada no Centro, s/nº - Bragança/PA.