Depois das visitas técnicas, diligências ao projeto de exploração de níquel  Onça Puma, em Ourilândia do Norte e audiências públicas com os moradores atingidos pelos projetos da Vale na região sul do Pará, incluindo Redenção, a CPI da Vale na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) retoma oitivas, no próximo dia 19 de outubro, com o Gerente Executivo de Geotecnia da área de Ferrosos da Vale, Deni Otávio Oliveira de Souza; do Gerente Executivo de Geotecnia da área de Metais Básicos, José Henrique Coelho Wanderley Costa e do Especialista Técnico de Meio Ambiente, Luciano Madeira, este último foi reconvocado para esclarecer dúvidas sobre os licenciamentos ambientais da mineradora.

Os prefeitos de Parauapebas Darci Lermen, e de Canaã dos Carajás,  Josemira Gadelha também serão ouvidos em oitivas no dia 26 de outubro. Os dois municípios da Região de Carajás, juntos representam 65% da produção de minério da empresa Vale e possuem as maiores jazidas de minério do mundo, condição referencial para alta produtividade e lucratividade da mineradora.

Deputado Eraldo Pimenta

Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) também decidiram convocar o presidente do Consórcio de empresas responsáveis pela Usina de Belo Monte, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, para prestar depoimentos no mesmo dia em que os gestores municipais serão ouvidos.  

A expectativa dos membros da comissão é obter explicações sobre arrecadação de tributos, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, planos de segurança de barragens, responsabilidade socioambiental e investimentos da mineradora, entre outras questões.

“Temos informações na queda de pagamentos nas alíquotas por parte da  Vale e queremos saber como está a questão da arrecadação financeira, e se existem investimentos em planos de segurança em barragens nos projetos de exploração de minério. É uma empresa eficaz que traz altos lucros e resultados, mas o nosso estado continua sendo excluído de grandes investimentos por parte da mineradora. E a CPI trabalha para buscar respostas à sociedade e alternativas para o desenvolvimento do Pará”, afirmou Eraldo Pimenta, presidente da CPI da Vale.

Deputado Eraldo Pimenta

O cumprimento de condicionantes, licenciamento ambiental e a segurança de barragens tem sido alvo de questionamentos pelos deputados durante as oitivas com funcionários da mineradora. Portanto, esses assuntos vão ser amplamente explorados nas oitivas do dia 19. O que se espera é   esclarecimentos para muitas perguntas que permanecem sem respostas.

Na oitiva realizada no dia 21 de setembro, os deputados questionaram ao Diretor de Investimento e Desenvolvimento Social, Hugo Barreto, sobre os planos de segurança de barragens e a reparação de danos em consequências das atividades da companhia, mas o executivo não soube responder, alegando que o assunto é de responsabilidade da área de geotecnia. Com esse objetivo, foram convocados os profissionais responsáveis por essa área para prestarem os devidos esclarecimentos.   

Na oportunidade, o executivo afirmou que tem conhecimento de apenas oito barragens com plano de segurança e que todas passam por simulados e estão localizadas em Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá e São Félix do Xingu.

Porém,os números apresentados não correspondem ao relatório do Sistema Nacional de Informações de Segurança de Barragens – SISNB. De acordo com o documento, a Vale possui 57 barragens no Pará, sendo que 42 não possuem sistema de segurança de barragens.   

“Depois que vimos o que ocorreu em Brumadinho e Mariana, a segurança em barragens é muito importante”, indagou o deputado Carlos Bordalo, vice-presidente da CPI.

Deputado Carlos Bordalo

 Serviço

As oitivas acontecem após as sessões ordinárias, a partir das 15h, no plenário Newton Miranda, sempre com transmissão ao vivo pelos canais oficiais de comunicação do Legislativo Estadual, por meio da Rádio e TV Alepa, com acesso pelo site www.alepa.pa.gov.br