• Item
    ...

Notícia

18/10/2021 | 20h47 - Atualizada em 19/10/2021 | 07h04

Audiência Pública abre debates sobre a defesa dos direitos humanos no Pará

Reportagem: Dina Santos

Edição: Dina Santos

Lideranças camponesas e indígenas participaram de uma audiência pública com defensores dos direitos humanos, solicitada pelo deputado Dirceu Ten Caten, na tarde desta segunda-feira (18), no auditório João Batista – na Assembleia Legislativa do Pará. "Essa audiência foi solicitada pelo conjunto de entidades e movimentos ligados à defesa dos direitos humanos e da sobrevivência das comunidades em seus territórios. Infelizmente o Pará é marcado por muitos conflitos e esses defensores tem sido muito perseguidos e desassistidos", destacou o parlamentar.

Deputado Dirceu Ten Caten

A audiência pública foi solicitada pelos movimentos sociais para debater a segurança de defensores dos direitos humanos na Amazônia em meio às tensões agrárias no território amazônico no Pará.

Entre os pontos de destaque, estavam ainda o papel do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) na questão da titularidade das terras e no combate à grilagem, e o Programa de Proteção do Estado à vida dos defensores.

A reunião contou com ativistas e diversas lideranças ameaçadas há anos por grileiros e garimpeiros na região amazônica, como o casal Natália e Erasmo Teófilo, de Anapu. "Neste auditório, está reunido um número expressivo de pessoas ameaçadas e marcadas para morrer. Todos nós, que trabalhamos e lutamos pela defesa dos direitos humanos e do meio ambiente estamos em risco, no Pará", lamentou. "São pessoas que acreditam que o nosso estado, que a Amazônia, valem a pena e por isso, acreditamos em nossa luta, que é por uma causa justa", afirmou Erasmo.

Erasmo Tenório

Colocar o problema do aumento de conflitos e do perigo para os ativistas em evidência para a sociedade é importante como estratégia para conseguir uma ação mais efetiva dos órgãos públicos como o INCRA, o Iterpa e a segurança pública, explica a quilombola Natália Teófilo. "Nós estamos nos sentindo cada vez mais ameaçados. Cada vez mais em risco e cada vez mais sem nenhuma articulação positiva por parte do programa de proteção dos defensores de direitos humanos", afirma.

A audiência teve ainda a participação da promotora de justiça agrária Renata Cardoso, do Ministério Público Estadual (MPPA) de Altamira, e de representantes de grupos como o Xingu Vivo, da Central Única de Trabalhadores (CUT) Pará e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O Incra também foi convidado para participar da audiência, mas segundo o deputado, não deu retorno.

Rosiane Pantoja, Executiva Estadual da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, explica que as lideranças dos movimentos sociais sofrem com vários tipos de ameaça e a ideia é chamar atenção para esses problemas. Essas reuniões são para chamar atenção para os problemas vividos pelos defensores da natureza e pequenos agricultores que dependem da floresta para sobreviver", ressalta Rosiane. "O objetivo da audiência é trazer à tona o que tem acontecido no campo, as ameaças de morte que essas lideranças têm sofrido, o avanço das mineradoras ilegais, a questão do agronegócio e madeireiras na região", avalia.

Rosiane Pantoja

Para ela, "é fundamental ter uma construção coletiva das entidades de defesa dos direitos humanos, por que esses movimentos são protagonistas dessa luta", concluiu.

A mobilização para a discussão ocorre em um momento sensível na região. Os ativistas explicam que passados 16 anos do assassinato da missionária Dorothy Stang, a tensão agrária no Pará e na Amazônia só aumenta. Em Anapu, município onde a norte-americana foi morta, as tensões voltaram a crescer em 2021. Além dos camponeses, quilombolas e indígenas também convivem com a ameaça constante em seus territórios.

A promotora de justiça agrária Renata Cardoso ressaltou que "o assassinato de lideranças já faz parte da nossa história, a exemplo de Dorothy Stang e Chico Mendes. O olhar de perto da vida dessas lideranças pode ajudar a desmistificar e descriminalizar essas pessoas", avaliou.

Promotora Renata Cardoso

Violência em números - Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2020 o Brasil registrou 2.054 conflitos, 18 assassinatos e 914.144 pessoas envolvidas. No Pará, foram 288 conflitos e 146.102 pessoas envolvidas.

"Espero não acordar à noite com uma ligação e a má notícia de mais uma liderança assassinada. Mas, para isso, precisamos do empenho desta Casa e dos órgãos responsáveis pela reforma agrária e pela segurança dessas lideranças e da sociedade como um todo", lamentou Arlete Gonçalves, da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

Entre os encaminhamentos apontados na audiência pública, foram apresentadas sugestões de criação de uma CPI ou frente parlamentar para acompanhar os defensores de direitos humanos, criar uma agenda oficial junto aos órgãos como o INCRA, ITERPA e FUNAI.

"A ideia é dar voz a essas pessoas e buscar uma atenção mais especial de quem deve garantir esses direitos. A audiência tem esse papel, de dar visibilidade a essa situação", garantiu o deputado Dirceu.

Os representantes dos movimentos de defesa dos direitos humanos entregaram ao deputado Dirceu Ten Caten um documento com as denúncias de ameaças contra diversas lideranças.