Dois temas que fazem parte da gestão pública foram debatidos no segundo dia do Forma Alepa/Elepa Itinerante que acontece na região do Baixo Amazonas até o dia 23.

A ação da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Escola do Legislativo, contempla os municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa. O serviço ofertado pelo Forma Alepa/Elepa é para aperfeiçoar servidores públicos.

Para Jarbas Porto, diretor Legislativo da Alepa,  é extremamente importante que a Alepa leve até as câmaras municipais o trabalho. Ele falou sobre Competências Legislativas à luz da constituição Federal de 1988.

 Jarbas Porto

"Essencial para os vereadores,esse assunto. Toda ação em relação ao povo deve ser bem realizada. O parlamentar, quando eleito, gera uma expectativa para a sociedade. Ele deve saber a forma da elaboração de uma proposição, compreender cada passo até chegar de fato ao interesse que deve ser do povo", disse ele. "Falar de Constituição Legislativa é mostrar como se faz o serviço público. O processo legislativo é o conjunto de atos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo, e tem regras a ser seguidas e respeitadas", explicou.

 Vereador Francisco de Assis Oliveira

O presidente da Câmara municipal de Mojuí dos Campos, vereador Francisco de Assis Oliveira, parabenizou a iniciativa do Forma Alepa. "Quero antes de tudo parabenizar o presidente da Casa da Leis, deputado Chicão, que tem essa sensibilidade em relação ao servidor público. O município de Mojuí dos Campos só tem a agradecer por essa ação que colabora com o nosso trabalho", contou.

 Vereador Marlon Freitas

"Tenho a honra de participar desse momento que vai de encontro ao que devo fazer em benefício para a comunidade. Colocarei em praticamente tudo o que aprendi hoje aqui. Todos os temas foram bons, mas o que me chamou mais atenção foi Competências Legislativas à luz da Constituição Federal de 1988", declarou o vereador Marlon Freitas.

 Rebecca Hesketh

Rebecca Hesketh, Secretária Legislativa da Alepa, falou sobre Planejamento Estratégico na Gestão Legislativa. "Elaborar ações que devem ser investidas nos serviços para as pessoas, passa por um processo que é o de planejamento estratégico. Todo serviço, seja ele público ou privado, deve haver um planejamento. Cada ponto pensado e discutido com a equipe de trabalho é fundamental para sua execução ", disse. "Em toda gestão, o serviço público deve ser aprimorado sempre. Gestão é isso, se faz com planejamento", pontuou.

O último dia (23), o tema abordado será Licitação e contratos-Lei número 14.133/2021, com Marcelo Pinheiro, da Comissão de Licitação da Alepa.