Os deputados da Comissão Permanente de Saúde da Alepa realizaram reunião nesta terça (18), no início da tarde. Foram mais de seis horas ininterruptas de reunião com a presença de Alberto Beltrame, Secretário de Saúde; do médico Miguel Saraty, diretor do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna; Suely Catete, promotora do Ministério Público Estadual, e de Luana Pereira, defensora pública, além de técnicos e de profissionais médicos com atuação no Estado.

Na oportunidade, foi travado um intenso processo de discussão sobre temas relacionados ao planejamento, execução e as atividades da Secretária de Estado, pontuados principalmente sobre as listas de espera e o tempo de espera para cirurgia pediátrica, principalmente nos casos congênitos, e temas gerais de organização do sistema de saúde aqui no Pará.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão, deputado Jaques Neves (PSC), com a participação dos deputados Gustavo Sefer (PP); Paula Gomes (PSC); Dr. Galileu (PSC); Dr Wanderlan (MDB); Eliel Faustino (DEM); e Professora Nilse (PRB). O vereador Toba, de Capanema, também participou da reunião.

O presidente da Comissão, deputado Jaques Neves, que também é médico, questionou a situação da fila das cirurgias eletivas, explicando a existência de 463 crianças e um número igual ou maior de adultos aguardando sua vez para serem operados no Hospital de Clinicas Gaspar Viana, único no Estado habilitado a realizar este tipo de procedimento. Os demais deputados indagaram ainda sobre os motivos de mudanças nos perfis de atendimento dos hospitais estaduais e sobre o processo de licitações que está sendo preparado para as Organizações Sociais (OS), responsáveis por administrar os hospitais regionais.

O secretário Beltrame, explicou que o problema da fila para cirurgias de pacientes cardiopatas congênitos é causado por um conjunto de dificuldades, e citou que as duas máquinas de Hemodinâmica existentes no HC são, do ponto de vista tecnológico, defasadas. "Estes equipamentos, um tem 19 anos e outro 12 anos, são praticamente inviáveis para dar conta da necessidade do hospital, se nós levarmos em conta que temos em torno de 500 crianças esperando procedimentos de cirurgia cardíaca ou de procedimentos percutâneos, que são realizados através deste tipo de equipamento", explicou. Ele disse que "de 30 a 40% dos casos seriam resolvidos se os equipamentos fossem mais modernos".

O titular da Saúde Pública no Estado explanou sobre incidência do problema e sobre a necessidade das cirurgias cardíacas congênitas. "Elas são necessárias em cerca de 1% dos nascidos vivos. Estima-se que no Pará nós tenhamos até 1400 crianças que nascem com defeitos congênitos cardíacos. Desse total, talvez de 70 a 80% deles precisam de uma cirurgia, que vai ser mais ou menos complexa, dependendo do caso", detalhou. "A nossa preocupação é com aquelas cirurgias que não podem esperar, que tem data e que precisam ser realizadas no mais curto prazo".

Beltrame, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretárias de Saúde, detalhou as providencias que a SESPA e a direção do Hospital estão tomando para agilizar o atendimento. "Primeiro vamos comprar os equipamentos necessários, substituindo máquinas que já estão obsoletas e uma delas em estado de sucateamento total, ou seja, não tem nem condições de funcionar", disse. O secretário quer ainda ampliar o número de leitos de retaguarda para que a equipe cirúrgica consiga produzir os procedimentos necessários. "Com isso diminuiremos tanto a lista de espera dos procedimentos eletivos, quanto aqueles que podem esperar menos de um ano para serem realizados. E também vamos conseguir dar conta das cirurgias de urgência que, em função da restrição do atendimento, tem tido prioridade".

Em suas intervenções, o secretário discorreu ainda sobre a concepção ditada pelo governador Helder Barbalho para a organização da atenção básica, passando pela média complexidade, indo até a atenção terciária, atenção hospitalar, os contratos com as OS, o planejamento da SESPA em relação a perspectiva de abertura de Hospitais. "Informamos como definiremos o perfil de cada hospital, discutimos a situação do Hospital Abelardo Santos, o de Capanema, Abaetetuba, Itaituba", enumera o secretário.

O secretário elencou ainda os problemas de gestão do Sistema Estadual de Saúde. "O Sistema de Saúde do Pará tem algumas peculiaridades muito próprias do Estado: o tamanho do Estado, com as dificuldades da organização e da própria gestão do sistema de saúde, devido às distâncias e pela dificuldade de ter uma oferta uniforme em todo território do Pará", apontou, indicando alternativas que a SESPA está adotando.

Ele explicou que a SESPA, nesta nova administração, está tentando organizar o sistema e melhorar a governança, desde os procedimentos mais simples de informatização mais básica, de gerenciamento de informação, até o processamento de contas e de faturamento dos hospitais. "É preciso ter um acompanhamento preciso dos grandes hospitais e sobretudo, de controle e acompanhamento dos contratos existentes. Isto é necessário para que o Estado entenda melhor os seus gargalos e dificuldades, as suas demandas reprimidas, a oferta de serviços que está disponível, e fazer com que os recursos que já existem sejam otimizados, para depois o Estado poder olhar para aquelas áreas que estão mais carentes e mais desassistidas, alimentando-se de informações confiáveis para fazer um plano de ação adequado para enfrentar o problemas identificados", concluiu.

O deputado Jaques Neves considerou a reunião um sucesso. "Fico feliz pela reunião que a gente produziu hoje, até porque a população confia em nosso trabalho no Poder Legislativo, de cobrar e de supervisionar a política pública de saúde".