Combater o uso de drogas é um dos grandes desafios da atualidade. Cerca de 275 milhões de pessoas usaram drogas no mundo inteiro no último ano, de acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas das Nações Unidas, divulgado em 2021.

Com o objetivo de trabalhar a prevenção e instituir políticas de combate ao problema, a Comissão Permanente de Prevenção às Drogas (Copred), presidida pelo deputado estadual Fábio Freitas, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), vem desenvolvendo, desde sua instalação em 2019, diversas frentes de trabalhos em várias regiões paraenses, com palestras de conscientização sobre os malefícios provocados pelo uso de drogas.Palestras sobre malefícios das drogas

Assumindo o protagonismo no assunto na Casa de Leis, a Copred tem se destacado com atuação expressiva: 220 mil pessoas foram alcançadas nos últimos três anos, por meio de palestras realizadas pelo próprio deputado Fábio Freitas.

Jovens alcançados pelas ações da comissão

Utilizando exemplos de uma dobradura em uma folha de papel, o parlamentar mostra aos participantes as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas no organismo humano e os riscos de perdas emocionais, materiais e familiares que os usuários correm o risco, além de trazer a mensagem de esperança com possibilidades de mudança de vida.

“Essa é a maneira de atuarmos frente a esta problemática que aflige a sociedade como um todo. Através das palestras de prevenção buscamos conscientizá-los, com a entrega de cartilhas, com conteúdo didático exclusivo sobre os malefícios das drogas. Os encontros são realizados em escolas públicas e privadas, igrejas, praças, casas penais, associações e comunidades terapêuticas”, afirmou Fábio Freitas.

Cooperação técnica

Os trabalhos da Copred ultrapassaram fronteiras além do Pará e são referência para outros estados brasileiros. O enfrentamento ao uso de substâncias entorpecentes da Comissão passou a ser uma política interestadual, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Prevenção às Drogas (Copred) da Alepa e a Comissão para Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (Copud) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), solicitada pelo deputado estadual Danniel Librelon, presidente da Comissão naquele Estado.Parceria com a Alerj

Celebrada em maio do ano passado, a parceria estabelecida entre as duas instituições legislativas marca um momento histórico para a Copred e o Parlamento Paraense. A formalização entre as partes tem a finalidade de realizar fluxo de informações sobre as ações, projetos de leis, planos de trabalho, relatórios de participação em mesas de debates, simpósios, palestras e oficinas que visam o combate ao uso e distribuição de drogas.

"O intuito é realizar um trabalho preventivo conjunto para combater o uso de drogas entre os jovens nos dois estados", disse Fábio Freitas.

Atuação

Como conselheiro nacional de políticas sobre drogas no CONAD, o parlamentar tem tratado de políticas sobre drogas na Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED e no SENAD, unidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em diversos momentos, articulou com o Ministro da Cidadania João Roma sobre o Projeto de Lei ao Congresso Nacional - PLN, que trata da suplementação ao orçamento da SENAPRED no valor de R$ 78 milhões. Os recursos foram essenciais para honrar todos os contratos vigentes com as comunidades terapêuticas durante o mês de outubro e iniciar a contratação de parte das vagas das CT's habilitadas no Edital nº17/2019.

Protocolou nota técnica na Câmara Federal e nos Ministérios da Justiça e da cidadania, manifestando repúdio sobre a política de liberação das drogas no país.

Deputado Fábio Freitas

“Contribuímos com o desenvolvimento da política estadual e nacional sobre drogas, que trata do cuidado e atenção ao usuário e de sua família. Aprovamos com o apoio do Poder Executivo e Judiciário a nova Lei Nacional de Drogas nº13.840 de junho de 2019, com reflexo imediato no tratamento ao adicto em todos os estados do Brasil”, ressaltou.

Em agenda com o Coordenador Nacional da Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas Dr. Rafael Bernardon Ribeiro, buscou recursos para a reforma da ala psiquiátrica da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV e para Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Pará - RAPS.

Em parceria com o governo estadual, o projeto prevê a construção de um pavimento térreo, com 30 leitos de observação e 12 boxes de primeiro atendimento, onde as equipes encarregadas terão toda estrutura de apoio necessária para atender os pacientes.

Viabilizada por meio de emenda parlamentar do titular da Copred, o  Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar do Pará, foi contemplado com uma viatura e equipamentos.Atuação junto com a polícia militar

Comunidades terapêuticas

As comunidades terapêuticas recebem atenção especial pela Copred. Regularmente as comunidades são visitadas pelo parlamentar e equipe técnica da Comissão que procuram conhecer os espaços e a metodologia de trabalho aplicada com os dependentes químicos, além de distribuição de cestas de alimentos.

Por iniciativa do presidente da Comissão de Prevenção às Drogas, a Assembleia Legislativa aprovou um Decreto Legislativo que institui a Comenda Especial "Mérito das Comunidades Terapêuticas". A honraria se destina a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que se destacam em virtude de seu trabalho na área de atenção social e acolhimento aos usuários de drogas no Pará.

Capacitação

A capacitação também é uma das propostas da Copred. O curso "Conhecer para Tratar", dirigido aos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial do Pará, realizado em 2021 no auditório João Batista, possibilitou conhecimentos de novas práticas a 60 profissionais de comunidades terapêuticas de diversos municípios paraenses, que atendem mais de 3000 jovens.Curso de capacitação

Semana da Juventude

A Semana da Juventude é uma estratégia da Copred de fortalecimento de diálogos com os poderes para discutir, propor e monitorar políticas, programas e projetos que respondam às necessidades dos jovens paraenses, a partir de diversos eixos temáticos, com a promoção do esporte e lazer como fator transformador do ser humano.

Instituída através da Lei nº 101/2020, de autoria do deputado Fábio Freitas, a 3ª edição, realizada no ano passado, contou com uma ampla programação, incluindo Sessão Especial com o tema "Perspectivas e Desafios da Nova Política Nacional sobre Drogas", audiência pública, além de diversos eventos culturais e esportivos, mobilizando milhares de jovens da rede pública de ensino.Semana da Juventude

Para obter mais informações sobre os trabalhos da Copred, acesse o relatório completo clicando no link abaixo.

Relatório Geral COPRED 2021