19ª Legislatura 2019 - 2022

Notícia

A importância de conhecer o Processo Eleitoral

23/02/2022 10h56 - Atualizada em 23/02/2022 12h34
Por Andrea Santos - AID Comunicação Social
A Alepa, em parceria com o TRE/PA, ajuda a solucionar as dúvidas sobre as Eleições 2022

A cada dois anos, no Brasil, o eleitor vais às urnas eleger aquele que, possivelmente, irá lhe representar, trabalhar em benefício da povo, construir ações e executá-las de forma transparente, respeitando princípios constitucionais e acima de tudo, o cidadão.

No Brasil, o processo eleitoral, é um sentido amplo e diz respeito às fases organizacionais das eleições, que compreende também um período posterior. O Processo Eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral (JE), em nível municipal, estadual e federal. Na esfera federal, a JE possui como órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como juízes e juntas eleitorais. 

A JE organiza, fiscaliza e realiza as eleições regulamentado o processo eleitoral, examinando as contas de partidos e candidatos em campanhas, controlando o cumprimento da legislação pertinente em período eleitoral e julgando os processos relacionados com as eleições. Nesse contexto, é primordial que ao eleitor conheça e entenda do processo eleitoral.

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) enfatiza que é dever do cidadão compreender o Processo Eleitoral, assim, haverá uma forma de fortalecimento da democracia. "Vivemos num regime democrático e a participação da população na democracia se dá pelo processo eleitoral. É necessário que as pessoas entendam como funcionam as eleições. Democracia só funciona porque temos eleições e as eleições só acontecem com o voto livre do público", disse o presidente da Alepa, deputado Chicão. 

Votação, totalização do votos e resultados são as fases mais conhecidas do processo eleitoral, mas é importante considerar todo o processo para que se possa exercer de forma consciente o direito do voto.

Para conhecer todas as fases do processo eleitoral, acesse aqui 

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