Em mais uma oitiva, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação da Empresa Vale S.A no Pará ouviu nesta terça – feira (05.04), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a gerente de relações com comunidades da mineradora Sílvia Cunha. Além dela, foram ouvidos quatro representantes de comunidades atingidas pelo projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu e o advogado Dyego Rocha, para prestarem esclarecimentos sobre a situação de desafetação e indenizações que envolve as famílias.  

Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da comissão, deputado Carlos Bordalo, com a participação do presidente, deputado Eraldo Pimenta.  

A CPI ouviu relatos graves sobre passivos sociais, econômicos, culturais e ambientais provocados pela mineração que atingem diretamente 61 famílias do Projeto de Assentamento de Campos Altos, em Ourilândia do Norte.  

O projeto Onça Puma responde pela produção de níquel da Vale no Brasil e em 2020 somou 16 mil toneladas. A produção total da empresa somou 215 mil toneladas do metal no ano passado.

A questão envolve a negociação para a desafetação, ou seja, o pagamento de indenizações às famílias para que deixem as terras na região e busquem novas áreas para continuarem suas atividades rurais.

A gerente de relacionamento com comunidades, Sílvia Cunha, disse que a empresa está tralhando para garantir o que está acordado no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. Em 2019 houve um TAC, mas os processos foram paralisados por questões judiciais, e a partir de 2021 voltaram a fazer revisão das áreas das famílias afetadas.

“O TAC prevê pagamento pela posse de benfeitorias não reprodutivas como cercas, casas, currais e serão pagos de acordo com avaliação dos técnicos. A Vale está disposta a colaborar nesse processo de forma transparente para chegar a um resultado”, afirmou.

O principal entrave envolve as indenizações. A Vale apresentou valores bem abaixo do mercado, cerca de R$ 50 a R$ 70 mil em cada alqueire de terra, sendo que o valor de mercado na mesma região, segundo relatos, está em torno de R$ 120 a 150 mil por alqueire, valores que inviabilizam aos pequenos agricultores comprarem uma quantidade razoável de novas propriedades rurais.

Os moradores cobram indenizações sobre as benfeitorias reprodutivas, que incluem pastos, plantações, entre outras e ainda as benfeitorias sociais, pelos prejuízos ocasionados com a exclusão de serviços de postos de saúde e escolas, que foram abandonados com a saída de outros moradores da região.

Desde o início da produção de níquel, em 2011, na mina de Onça Puma, os moradores, em sua maioria pequenos agricultores, vem sofrendo com poluição dos rios e do ar provocados pela fuligem que sai da indústria; ruídos diários e falta de apoio na manutenção das estradas, deixaram as comunidades isoladas.

De acordo com o advogado das comunidades, Dyego Rocha, os moradores são obrigados a deixarem às suas propriedades porque não há mais condições de se manterem no local, mas espera uma reparação justa por parte da empresa.

“A proposta é que possam receber indenizações que dê condições de comprarem áreas em outras regiões. Infelizmente, eles foram abandonados pela empresa. As 61 famílias já apresentaram propostas com valores específicos, mas a Vale não aceitou. Enquanto isso, as famílias estão paradas, pois não têm mais interesse e nem condições de investir na área”, informou.

Otaviano José de Araújo mora na região desde 1995 e possui 21 alqueires de terra, trabalha com gado de leite, pequenas criações e chegou produzir peixe em tanque escavado. Sua propriedade está há menos de 2 km do projeto de extração de minérios e relata que com a instalação do projeto o ar ficou poluído, à água está contaminada, além do barulho diário que incomoda e o aumento de animais silvestres como onça pintada.  

“Estou depressivo com essa situação e nossa esperança agora vem com essa CPI que está nos ajudando a avançar. Essa negociação é muito barata e estamos cedendo para a Vale, porque não aguentamos mais viver isolados e abandonados pela empresa. O minério que ela tirou de lá, dava para pagar as nossas indenizações”, disse emocionado.

Em seu pronunciamento Carlos Bordalo, vice-presidente da CPI, disse que os trabalhos da comissão têm o objetivo de buscar soluções para as famílias.

“Estamos tratando de um processo inconcluso, quando da implantação do projeto de Onça Puma. Portanto, essas famílias desafetadas estão em situação que dificultam sua permanência no local de fazer planejamento, é imprevisível a situação delas. O objetivo aqui é buscar uma conciliação de interesses para resolver o mais rápido possível, sem prejuízos para as famílias”, destacou.

Um dos resultados dos trabalhos da comissão é intermediar o caso para solucionar o mais rápido. “O passivo social dessa área é complicado e as famílias não podem esperar mais e ficar sofrendo. É um compromisso dessa CPI fechar o relatório dos nossos trabalhos com resultado dessa desafetação”, disse Bordalo.

A oitiva contou com a participação do Ministério Público Estadual, com a Promotora Agrária Herena Neves Maués. Em seu posicionamento, enfatizou as medidas a serem tomadas.

“Todas essas informações serão analisadas pelo Ministério Público para que a gente possa dar uma direção ponto a ponto no que de melhor poderá ser feito para essas famílias. O fato é que a situação é urgente de que sejam retiradas da área por conta da saúde de que a atividade provoca impactos”, observou.

“A gente sabe que está havendo uma evolução na questão minerária do Pará e a CPI colabora diretamente para isso, para que a gente consiga evoluir nas cobranças nas práticas de gestão”, completou.  

Para o presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta, as investigações sobre a Vale avançaram, contribuindo para soluções.

“A CPI vem trabalhando para investigar a Vale e o nosso relatório será um documento robusto para que a gente possa fundamentar o resultado final. Estamos buscando na investigação o motivo desse comportamento, fazendo questionamentos à empresa e cruzando os dados. E com isso a gente abre um canal de diálogo para que a gente possa trazer soluções na desafetação dessas famílias”, ressaltou.

Encaminhamentos

Para tratar sobre as novas propostas de valores para pagamento das indenizações, foi agendada uma reunião no próximo dia 11, com a Vale, representantes das comunidades, membros da CPI e Ministério Público.

Também participaram da oitiva, o vereador de Ourilândia do Norte, Raimundo Oliveira; Tiago Araújo – Presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais – Castanheira e Madalena (Asprucm) e Jeová Limírio de Almeida, ambos de São Félix do Xingu.

São Félix do Xingu

Na contramão do discurso de desenvolvimento prometido pela mineradora, os pequenos agricultores da Vicinal Madalena, atingidos pela Onça Puma em São Félix do Xingu também relataram que vivem isolados e sem apoio algum da empresa e esperam pela desafetação de 25 famílias, que sofrem com a poluição e abandono.