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Audiência vai debater mudanças na Lei Semear

20/08/2019 14h45 - Atualizada em 20/08/2019 14h45
Por Lucas Freire - Assessoria Dep Marinor Brito

A Comissão de Cultura presidida pela deputada do PSOL, Marinor Brito, reuniu nesta terça-feira (20). Durante a reunião foram aprovados 3 projetos: dois com parecer técnico elaborado pela relatoria do ex-deputado Celso Sabino durante a legislatura anterior, e 1 com parecer elaborado pela deputada Marinor. Também foram distribuídos outros 13 projetos entre os deputados componentes da Comissão, para que possam elaborar parecer e submeter à aprovação nas próximas reuniões.

Outra deliberação da Comissão foi a realização de uma audiência pública no próximo dia 29, com o objetivo de colher contribuições de artistas, empresários e realizadores culturais do Estado para facilitar o acesso à Lei Semear de incentivo à cultura. "Há uma reclamação geral de que há excesso de burocracia com a lei, o que vem diminuindo a participação de artistas menos conhecidos e valorizados por ela. Por isso, esta audiência se faz necessária, para que possamos debater maneiras de democratizar o acesso, alterando a lei, a este importante instrumento de incentivo à pesquisa e produção cultural no Pará que é a lei Semear", afirmou Marinor.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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