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Comissão de Barragens da Alepa apresentou relatório de fiscalização

07/11/2019 9h05 - Atualizada em 08/11/2019 0h07
Por Natália Mello - Assessoria Dep Dra Heloisa

"O relatório apresentado é apenas o início de uma grande transformação na área mineral do Estado", afirmou Dra. Heloísa, durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizada no dia 4 de novembro. O objetivo do encontro foi apresentar o primeiro relatório de fiscalização e vistoria de riscos e impactos ambientais produzido pela Comissão Externa de Barragens da Alepa, da qual a deputada faz parte.

O documento é resultado de um levantamento feito em sete meses, após visitas a sete empreendimentos localizados em seis municípios do Estado: Paragominas (1), Oriximiná (1), Parauapebas (1), Canaã dos Carajás (1), Marabá (1) e Barcarena (2).

"Estamos trabalhando fortemente para evitar qualquer tragédia no Estado do Pará. A sessão especial foi para celebrar a entrega deste relatório", complementou a parlamentar durante seu discurso na plenária, destacando que, a princípio, não foi encontrada nenhuma barragem com risco de rompimento.

Compõem também a Comissão a deputada Marinor Brito (PSOL), o deputado Toni Cunha (PTB), o deputado Chamonzinho (MDB), a deputada Professora Nilse (MDB), o deputado Alex Santiago (PR), a deputada Renilce Nicodemos (MDB), o deputado Dirceu Ten Caten (PT), o deputado Fábio Freitas (PRB) e o deputado Carlos Bordalo (PT).

Além dos deputados e deputadas presentes na ocasião, participou da sessão, como representante do governo do Pará, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro Ó de Almeida.

Foi constatado, a partir das visitas, que as próprias mineradoras fazem sua fiscalização. Segundo a Dra. Heloísa, a oportunidade é de prestar contas do trabalho realizado pelos parlamentares, mas também de deixar recomendações para algumas mudanças nos processos a partir do que foi identificado pelos parlamentares.

"Além da entrega dos Estudos de Impacto Ambiental por parte das mineradoras, precisamos que os órgãos responsáveis fiscalizem essas atividades", explicou, acrescentando ainda a necessidade de criação de uma Comissão para vistoria e aplicação da taxa de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) que, segundo ela, deveria ser automática.

"Não foi isso que nós vimos em Parauapebas, por exemplo. Vimos trens saindo carregados de minérios e poucas compensações para quem vive na região. Precisamos que as empresas não só levem nossos minérios, mas deixem desenvolvimento e justiça social para a região. É o caso de Juruti, onde a Alcoa faz o beneficiamento da bauxita, mas possibilitou que o Hospital local antes utilizado somente por funcionários hoje realize atendimento para o Sistema Único de Saúde (SUS)", exemplificou.

A deputada também citou o caso de seu José Ferreira, que mora no pé da serra em Canaã dos Carajás e, em conversa durante a visita dos parlamentares, afirmou que acreditava na possibilidade de mudar de vida quando chegou o empreendimento de minério em seu município.

"Ele nos disse: 'agora vai, vou mudar minha vida, vou sair dessa casa que eu tenho de madeira, que não tem assoalho, vai melhorar para os meus filhos que nunca tiveram condições de estudar porque nunca teve escola nem transporte na região'. Disseram para o seu José que Canaã ia ser riquíssima e ele ia ter oportunidade e ele acreditou, mas se passaram 20 anos e o seu José continua morando na casa, que agora é metade alvenaria metade madeira, sem água potável", lamentou a parlamentar.

Então, para Dra. Heloísa, o trabalho realizado é o que ela chama de "formiguinha" diante da imensidão territorial do Estado, mas que, aos poucos, pode fazer a diferença. "Saímos caminhando pelo Pará inteiro e é isso que incomoda", ressaltou.

Por fim, a deputada agradeceu a oportunidade e o compromisso das deputadas Marinor, à frente da Comissão, e da deputada professora Nilse. "É uma honra fazer parte dessa Comissão. Assumimos no dia 1° de fevereiro e no dia 5, na primeira sessão, requeremos a criação dela, depois de ficarmos apavorados com a tragédia de Brumadinho, ocorrida no dia 25 de janeiro, o que mostra que estamos todos comprometidos", finalizou.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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