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Aprovada lei que reconhece o Instituto Bicho D'água com o Título de Utilidade Pública para o Pará.

22/11/2019 14h53 - Atualizada em 22/11/2019 14h55
Por Rayana Lua - Assessoria Dep Igor Normando
Projeto vêm trabalhando com a conservação da fauna costeira paraense, com ênfase na Ilha do Marajó desde 2006.

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Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o projeto de lei do deputado estadual Igor Normando que declara e reconhece o título de Utilidade Pública para o Estado do Pará ao Instituto Bicho D'água. O instituto desenvolve estudos em mamíferos aquáticos representativos do litoral amazônico como o boto-cinza, a recém descrita espécie de boto-do-Araguaia, o peixe-boi-da-Amazônia, o peixe-boi-marinho e as cinco tartarugas-marinhas existentes no Brasil, com o intuito de subsidiar a elaboração de estudos científicos e medidas técnicas para a conservação destas espécies e dos ecossistemas nos quais elas estão inseridas.

A Declaração de Utilidade Pública é o reconhecimento pelo Poder Público, de que uma entidade civil presta serviços, de acordo com o seu objetivo social, de interesse para toda a coletividade. Podem ser declaradas de utilidade pública entidades com fins não econômicos que desenvolvam atividades de interesse coletivo, como nas áreas da cultura, educação, saúde, esporte e meio ambiente.

O Instituto Bicho D'água foi criado em 2013 por pesquisadores do Grupo de Estudos de Mamíferos Aquáticos da Amazônia (GEMAM), um grupo de pesquisa vinculado ao Setor de Mastozoologia do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), que vem desde 2006 atuando em diversas linhas de pesquisa relacionadas à biologia da conservação de mamíferos aquáticos da Amazônia.

Para o deputado estadual Igor Normando, com a Declaração de Utilidade Pública, o Instituto Bicho D'água poderá receber recursos do governo do Pará e viabilizar parcerias. "É não somente uma forma de reconhecimento, mas também de legitimidade. Para que o Instituto possa ter mais condições de trabalho efetivo, pela causa que defende", concluiu o deputado.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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