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Igor Normando protocola projeto que garante redução do ICMS sobre rações de animais domésticos

08/04/2021 13h15 - Atualizada em 08/04/2021 13h22
Por Ariela Motizuki - Assessoria Dep Igor Normando
Projeto visa reduzir para 3% a alíquota do ICMS sobre as rações em virtude de sua essencialidade em meio à pandemia.

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O deputado Igor Normando apresentou um projeto de indicação para o Governo do Pará solicitando a redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços em relação a rações de animais domésticos durante a vigência do Decreto que declara estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará em virtude da pandemia do COVID-19.

Devido a realidade atual ocasionada pelo aumento de casos de covid-19 no Estado, na qual as medidas restritivas necessárias ao seu enfrentamento refletem em graves impactos econômicos e sociais que afetam diretamente população, o deputado considera urgente e necessária a redução da carga tributária das rações a fim de minimizar os impactos financeiros para abrigos, protetores, projetos e para a sociedade paraense como um todo.

A população, que de modo geral, necessita adquirir esses produtos para manter seus animais de estimação, assim como as centenas de abrigos, ONG'S e protetores independentes que sobrevivem apenas de doações. Em razão dos impactos econômicos advindos da pandemia, houve uma brusca redução do número de doações, prejudicando o trabalho dos protetores.

O projeto tem como base o projeto do Governo do Pará, que diminui para 3% o ICMS sobre as cestas básicas, como a ração não é considerada um item essencial da cesta, o projeto caso seja acatado pelo governo ajudaria milhares de animais pelo estado. "O projeto foi criado com intuito de ajudar os protetores de animais, devido a diminuição de doações que costumam manter os mesmos. Muitos animais estão passando fome no momento e a diminuição faz com que a ração tenha uma considerável baixa de preço", afirmou o deputado.

 Texto com colaboração de: Cibele Râmoa 

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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