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Dra. Heloisa Guimarães é a favor do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para agentes públicos

30/11/2021 17h00 - Atualizada em 30/11/2021 17h01
Por Ascom da Deputada - Assessoria Dep Dra Heloísa

Durante a Sessão, a parlamentar se manifestou a favor do projeto de lei nº 367/2021, de autoria do Poder Executivo que institui a todos os agentes públicos do Poder Executivo do Estado a obrigatoriedade da entrega do comprovante de vacinação contra a COVID-19. "Sou favorável a este projeto. A vacina contra a covid-19 é totalmente eficaz, não podemos regredir e quem lida com público precisa estar vacinado. Iniciativa ótima a do governo do Pará", disse. "Com esta ação do governo, ganhamos todos'', finalizou.

O cumprimento da obrigatoriedade da vacinação deverá ser comprovado aos gestores dos órgãos ou entidades, mediante a apresentação do cartão de vacinação ou através de certificado emitido pelo Ministério da Saúde. A obrigatoriedade da vacinação será exigida somente após a conclusão do calendário previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, elaborado pelo Governo Federal, de acordo com o esquema vacinal disponibilizado por cada Município.
Utilidade pública - O projeto nº 192/2021, de autoria da deputada Dra. Heloisa Guimarães, foi aprovado na sessão extraordinária desta terça- feira (30) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O projeto declara e reconhece como de utilidade pública do Estado do Pará, as Obras Sociais Agostinianas Recoletas.

As Obras Sociais Agostinianas Recoletas (OSAR) formam uma associação civil de natureza confessional, beneficente, sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural e de assistência social, estando devidamente registrada no CNPJ 15.727.766-0001140. A Instituição foi fundada no Rio de janeiro, mas sua sede constituída no Pará.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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