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Marinor reafirma apoio à luta por direitos dos menores aprendizes no Pará

18/05/2022 15h43 - Atualizada em 18/05/2022 15h44
Por Lucas Freire - Assessoria Dep Marinor Brito

Representando a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, a deputada Marinor Brito (PSOL) recebeu uma comissão de estudantes menores aprendizes e entidades como o Senac, CIEE, República de Emaus, Proativa e Ministério Público do Trabalho e Seaster. Na pauta de discussões, a mobilização e a luta dos aprendizes e entidades, que estão mobilizados para barrar a MP 1116 e o decreto presidencial 11061, que reduzirão de forma drástica o número de vagas para menores aprendizes em todo o país.


Para se ter uma ideia, segundo dados levantados pelo Ministério Público do Trabalho, em todo o país, há cerca de 900 mil vagas em potencial para menores aprendizes, das quais apenas a metade estão ocupadas. No Pará, o quadro é similar. Ao todo, das 19 mil vagas ofertadas, pouco mais da metade está preenchida. "Este estudo mostra o quão prejudiciais são estas normativas para a perspectiva de futuro dos jovens aprendizes no Brasil", disse Deise Mácola, auditora fiscal do trabalho.

A deputada Marinor apresentou se manifestou em apoio à causa dos estudantes e entidades, e lembrou projeto apresentado em 2021, para fortalecer a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação para a entrada de jovens no mercado de trabalho. "Nosso mandato apresentou um Projeto de Indicação, já aprovado aqui na Alepa e aguardando sanção do governo do estado, criando um programa estatal para ministrar cursos de formação profissional de aprendizagem com a finalidade de preparar, encaminhar e acompanhar os jovens para a inserção no mercado de trabalho. Achamos que isso pode reforçar a intencionalidade da Alepa junto ao governo do estado, para que também se engaje nessa luta em defesa dos direitos dos menores aprendizes no Pará.

A psolista também propôs a realização de uma audiência pública, com data ainda a ser definida, para reunir os setores envolvidos, além da bancada de parlamentares paraenses na Câmara Federal, como uma forma de dar ainda mais força e visibilidade à mobilização. "Com essa MP, há uma intenção do governo federal de reduzir essas vagas em vez de criar fórmulas de estimular a ocupação ou produzir novas vagas, ainda mais quando vemos o número de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica em nosso estado, que é muito grande. Isso é grave, e não podemos permitir que esse retrocesso e essa retirada de direitos continuem, por isso a união de todos é necessária".

"O que se precisa é salvaguardar os direitos adquiridos, e impedir que sejam retirados. Não adianta pensar que a juventude é futuro se ela não for presente. Os esforços movidos sempre serão por nenhum aprendiz a menos, e podem contar com o apoio do nosso mandato nesta luta por direitos tão importantes para a juventude paraense e brasileira!", declarou.

 

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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