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“Sem Prazo de Validade”: projeto insere profissionais com 50 anos ou mais no mercado de trabalho

23/08/2022 17h21 - Atualizada em 23/08/2022 17h27
Por Bruno Freire - Assessoria Dep Raimundo Santos
Deputado Raimundo Santos apresenta proposição para beneficiar público ainda alvo de discriminação por causa da faixa etária

O deputado Raimundo Santos (PSD), ouvidor-geral da Assembleia Legislativa (Alepa), apresentou hoje (23 de agosto) proposição que deve ser considerada entre as de maior importância social da atual legislatura. Demonstrando estar atento às tendências e necessidades do mercado de trabalho, ele protocolou projeto de lei ordinária para a implementação no Estado de um banco de empregos interinstitucional denominado "Sem Prazo de Validade", direcionado a pessoas a partir dos 50 anos de idade que, ainda convivendo com a discriminação, têm ainda muito a oferecer à sociedade e à economia do Estado pela experiência e potencial produtivo.
Com embasamento de levantamentos oficiais divulgados em várias reportagens atuais de importantes publicações de circulação nacional, o parlamentar propõe oportunidades de vínculos empregatícios por meio de parcerias com entidades das esferas federal, estadual e municipal e cooperação com o setor privado, sendo observadas "a vocação profissional dos beneficiários e a busca de padrões remuneratórios compatíveis com os praticados no mercado de trabalho", conforme a justificação do projeto, que reúne doze páginas e já tramita no Parlamento.
Na tribuna, durante pronunciamento, ele citou um trecho de reportagem da revista "IstoÉ", edição nº 2743, de 19 de agosto que ainda está nas bancas, segundo a qual a expectativa de vida no Brasil de 1940 até 2050 deve dobrar, ou seja, passará de 45 anos para mais de 80 anos – já em 2018 essa projeção fora estimada para mais de 76 anos de idade.
"Pergunta-se o que fazer então com aqueles que, a partir dos 50 anos, passem a ter, na visão do segmento empresarial, até do poder público, menos importância, o que é uma visão equivocada", questionou Raimundo Santos. "Essas pessoas podem ainda produzir, inclusive a maturidade, a experiência delas vêm a acrescentar ao mercado de trabalho, em termos de resultados, produtividade, em termos de aprimoramento daquilo que está sendo realizado", defende o parlamentar.
No entanto, ele fez uma ressalva lendo ainda outro fragmento do enfoque de IstoÉ: "'Muito se fala em diversidade, mas pouco se fala ainda do etarismo', que é o preconceito contra a idade, em geral dos indivíduos mais experientes". (Nota da Reportagem: o deputado já havia apresentado, em 17 de maio passado, o projeto de lei 186/2022 com o propósito de instituir no Pará o "Dia Estadual de Combate ao Etarismo. O PL, portanto, já tramita na Alepa, em breve podendo já ser levado para votação em plenário.)
Nessa terça-feira, em sua manifestação pública em plenário, Raimundo Santos concluiu, dirigindo-se à mesa diretora: "Este projeto ["Programa Estadual Sem Prazo de Validade"] visa a exatamente acompanhar o que está acontecendo no mundo, no Brasil e no Estado do Pará, e que é necessário que o poder público desperte, a partir desta Assembleia Legislativa, para dar a essas pessoas dignidade e aproveitar a experiência, a maturidade, o conhecimento, a responsabilidade de quem tem mais de 50 anos, aproveitar devolvendo à população trabalhos da mais elevada qualidade, trabalhos que vão melhorar a vida das pessoas".

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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