ALEPA

Proposições

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROCESSO

PROJETO DE INDICAÇÃO

INDICAÇÃO

MOÇÃO

REQUERIMENTO

DEP. MARINOR BRITO

REQUERIMENTO Nº 190/2022, de 16/05/2022

Sessão Espacial em Homenagem ao Padre Bruno Sechi, e seu trabalho na República de Emaús, na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

DEP. MARINOR BRITO

REQUERIMENTO Nº 118/2022, de 22/03/2022

Requer a realização de Sessão Especial para debater a regulamentação dos pontos de cultura.

DEP. MARINOR BRITO

REQUERIMENTO Nº 113/2022, de 22/03/2022

Pedido de informações à Secretária Estadual de Educação, tendo em vista a situação da Escola Laureno Alves.

DEP. MARINOR BRITO

REQUERIMENTO Nº 112/2022, de 22/03/2022

Pedido de informações à Sra. Secretária Estadual de Educação Eliethde Fátima Silva Braga tendo em vista a situação da Escola Paulo Freire, localizada na comunidade Palmares Sul, em Parauapebas.

DEP. MARINOR BRITO

REQUERIMENTO Nº 102/2022, de 21/03/2022

Requerimento de pedido de informações acerca da devolução dos servidores do Ministério da Saúde, cedidos para o Estado do Pará e lotados no 1º Centro Regional de Saúde da SESPA.

DEP. MARINOR BRITO

REQUERIMENTO Nº 42/2022, de 22/02/2022

Requer a realização de Sessão Especial em celebração ao Carimbó e ao dia municipal do Carimbó

DEP. MARINOR BRITO

REQUERIMENTO Nº 21/2022, de 08/02/2022

Requer reunião Especial para debater instrumentos de prevenção e combate à violência contra a mulher.

DEP. MARINOR BRITO

REQUERIMENTO Nº 17/2022, de 08/02/2022

Pedido de informações à SEMAS.

DEP. MARINOR BRITO

REQUERIMENTO Nº 16/2022, de 08/02/2022

Requer Reunião Especial em alusão aos 10 anos do movimento pela soberania popular na mineração.