19ª Legislatura 2019 - 2022

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04/06/2020 | 08:06
Deputados aprovam projetos do Executivo e Ministério Público.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou na manhã desta quarta-feira (03.06), sua última sessão deliberativa de maneira virtual. O Presidente da Casa, deputado Dr. Daniel Santos, conduziu os trabalhos que duraram cerca de 5 horas.

A pauta contava com 13 proposições, mas o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, nº 401/2019, que trata sobre o Sistema Estadual de Ensino, foi retirado de pauta, bem como o Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria do deputado Fábio Freitas. Todos os projetos foram aprovados.

Reportagem e locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.


03/06/2020 | 21:29
Comissão de Saúde ouve prefeitos e secretários de saúde da Região do Caeté.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizou mais uma reunião remota para ouvir as ações, experiências e as demandas de prefeitos e secretários de saúde da Região do Caeté, relacionadas à prevenção e ao combate à Covid-19, doença provocada pelo coronavírus.
O encontro virtual aconteceu nesta terça – feira (02.05), durante quatro horas. Conduzido pelo presidente da Comissão, deputado Dr Jaques Neves, contou com a participação de representantes de 10 municípios da região que é composta por 15 cidades. A reunião foi pedida pela deputada Ana Cunha.

saúde da Região do Caeté. Reportagem: Mara Barcellos / Locução: Dina Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.


03/06/2020 | 20:33
Dia mundial sem tabaco é abordado em sessão ordinária remota na Alepa.

A Organização Mundial da Saúde estima que 7 milhões de pessoas morrem anualmente por causa do tabagismo. Destas, 900 mil são vítimas de fumo passivo. Ou seja, quase 13% das vítimas do tabaco não colocam um cigarro na boca. O Brasil tem hoje cerca de 21 milhões de fumantes, segundo dados do Ministério de Saúde.

O Dia Mundial sem tabaco, comemorado no dia 31 de maio, foi abordado pelo deputado Fábio Freitas na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (3 de maio).


Reportagem e locução: Dina santos / Produção e edição; Aldo Cruz.
Deputado: Fábio Freitas
Servidores entrevistados|: Afonso Galindo e Sérgio Lobo


01/06/2020 | 21:37
01 06 2020 - Comissão de Constituição e Justiça decide manter reuniões por videoconferência_PARTE 01

Na reunião desta segunda-feira (01/06), os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram continuar trabalhando por videoconferência, mesmo com o retorno das atividades presenciais na Assembleia Legislativa, determinado pelo presidente, deputado Dr. Daniel Santos.
Os parlamentares concordaram que as reuniões serão presenciais se houver necessidade de uma análise mais detalhada de algum projeto, mas vão manter as videoconferências na rotina, em função da produtividade alta que tiveram no mês de maio. Reportagem e locução: Dina Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.


01/06/2020 | 21:33
Comissão de Constituição e Justiça decide manter reuniões por videoconferência - PARTE 002

Na reunião, os deputados apreciaram uma pauta com 26 proposições: um decreto de calamidade pública (Município de Cumaru do Norte), dois Projetos de Resolução, cinco Projetos de Lei Ordinárias e 18 Projetos de Indicação.

Reportagem e locução: Diana Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.


29/05/2020 | 18:23
Audiência Pública para apresentação do Relatório do 1° Quadriênio de 2020 do Governo do Estado

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária realizou nesta sexta-feira (29) audiência Pública para apresentação do Relatório do 1° Quadriênio de 2020 do Governo do Estado. De acordo com os números apresentados pelas secretarias estaduais de Planejamento e Administração (Seplad) e da Fazenda (Sefa), apesar da pandemia, o Estado apresentou aumento na receita tributária, reduziu despesas com o pessoal e obteve bons resultados com relação investimento em obras e serviços na capital e no interior, com relação ao mesmo período do ano passado.

Reportagem: Rose Gomes / Locução: Andrea Santos / Edição e Produção: Aldo Cruz.


29/05/2020 | 14:30
Em reunião virtual, Comissão de Saúde ouve reivindicações de prefeitos da Região Tocantins

Em reunião histórica, deputados estaduais reuniram por videoconferência durante quatro horas nesta quinta – feira (28.05), com prefeitos e secretários de saúde de nove dos 11 municípios que formam a Região Tocantins. A reunião virtual, comandada pelo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado e médico Dr Jaques Neves, teve o objetivo de ouvir as experiências e ações desenvolvidas pelos gestores no combate ao novo coronavírus (Covid-19) e as principais reivindicações para fazer o enfrentamento da pandemia. Participaram do encontro online os deputados Dr Galileu, Ana Cunha, Iran Lima, Dra Heloísa Guimarães, Cilene Couto, Michele Begot e Paula Gomes.

O encontro por sistema remoto atendeu ao requerimento da deputada e também médica Ana Cunha, que entendendo as dificuldades financeiras e de infraestrutura dos municípios em desenvolver ações mais efetivas para controlar a pandemia, solicitou a reunião para promover o diálogo entre parlamentares e prefeitos, de forma que coletivamente possam intermediar junto ao Governo do Estado e ajudar os munícipes em suas necessidades.

Reportagem: Mara Barcellos / locução: Andrea Santos / Edição e produção: Aldo Cruz.


29/05/2020 | 13:58
Aprovado Projeto de lei que cria o Dia de combate ao trabalho infantil.

Na pauta da sessão desta quarta-feira – 27 de maio -, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do deputado Thiago Araújo, que institui a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser celebrada anualmente de 21 a 28 de agosto. Também foi aprovado o projeto de Lei que cria o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, de iniciativa do deputado Dirceu Ten Caten, com a finalidade de promover ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil, conscientizar a população e para a promoção da defesa dos direitos da criança e do adolescentes. As comemorações e atividades alusivas à data deverão ser executadas pelo Poder Executivo e passarão a integrar o calendário de eventos no Estado. A data será celebrada anualmente no dia 12 de junho. Reportagem e locução: Dina Santos / Edição e produção: Aldo Cruz.


28/05/2020 | 15:06
Deputados aprovam três projetos de lei, com reconhecimento de Utilidade Pública

Na sessão ordinária desta quarta-feira- 27 de maio- os deputados debateram duas proposições em apreciação preliminar
O projeto do deputado Júnior Hage trata da criação do Programa Pedagógico Hospitalar, para atender crianças e adolescentes que estejam internadas e garantir a elas o acesso à educação.
Já a outra proposição se refere a criação do Sistema de repressão ao furto, roubo, apropriação indébita e receptação de cargas no Pará, de autoria do deputado Toni Cunha.
Apesar das proposições terem sido consideradas importantes, receberam parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Por isso, os projetos serão transformados em Indicativo e encaminhadas ao Governo do Estado como sugestão de projetos.
Outros três projetos de lei, com pedido de reconhecimento de Utilidade Pública foram aprovados:

Reportagem e locução: Dina Santos / Edição e produção: Aldo Cruz.


28/05/2020 | 13:54
27 052020_Projeto de lei da deputada Professora Nilse Pinheiro é aprovado por unanimidade.

Na pauta da sessão desta quarta-feira – 27 de maio, foi aprovado o Projeto de Lei nº 179/2020, de autoria da deputada Professora Nilse Pinheiro e aprovado por unanimidade, trata sobre a obrigação de instituições financeiras do Estado a afixar informações sobre a existência da Lei Federal nº 13.228/2015 - que trata sobre a alteração do Código Penal estabelecendo aumento de pena para o estelionato contra o idoso. Reportagem e locução: Dina Santos / Edição e produção: Aldo Cruz.


27/05/2020 | 19:21
Projetos foram aprovados por meio de Sessão Extraordinária Remota nesta quarta(27) pela Alepa.

Com uma pauta extensa, com 18 projetos , os deputados estaduais aprovaram proposições do Poder Executivo e do Parlamento Paraense por meio de Sessão Extraordinária remota, realizada nesta quarta – feira (27.05). Todos os projetos receberam votação favorável em 1º e 2º turnos e em redação final. Reportagem e locução: Dina Santos / Edição e produção: Aldo Cruz.


25/05/2020 | 20:52
CCJ reforça alta produtividade em reunião por videoconferência.

Com 29 projetos na pauta desta segunda-feira (25/05), a Comissão de Constituição e Justiça reforça a alta produtividade mesmo com o isolamento social, que provocou a mudança para reuniões à distância, por videoconferência. Locução e reportagem: Dina Santos / Edição e produção: aldo Cruz / Participação dos deputados: Iran Lima, Tony Cunha  erdeptada paula Gomes.


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