19ª Legislatura 2019 - 2022

Institucional Relatórios

Relatório de Atividades Ouvidoria-Alepa_2021

O Objetivo da OUVIDORIA-ALEPA É receber as manifestações dos cidadãos a respeito da Assembleia Legislativa e dos seus deputados conforme estabelece o art. 10, da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dar o retorno devido, no prazo legal.


RELATÓRIO E RECOMENDAÇÕES_Diligência Barcarena_Dezembro (2021)

O presente relatório é fruto do Requerimento 458/2021, de autoria dos Deputados Bordalo e Marinor Brito, aprovado em plenário sob regime de urgência, no dia 07 de dezembro de 2021 e foi organizado pela equipe técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, com suporte institucional do gabinete da presidência da Alepa.


RELATÓRIO E RECOMENDAÇÕES - CASO FAZENDA TRIÂNGULO EM GOIANÉSIA DO PARÁ

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, é uma das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, constituída por 7 deputados membros titulares e 7 membros suplentes, é dirigida por um presidente e um vice-presidente, atua em demandas de violações de direitos do consumidor e qualquer situação, que atente contra os Direitos Humanos e o Estado Democrático de Direito, tendo atribuições e competências expressas no Regimento da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.


RELATÓRIO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - BIÊNIO 2019-2020

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, é uma das Comissões
Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, constituída por 7 deputados membros titulares e 7 membros suplentes, é dirigida por um presidente e um vice-presidente, atua em demandas de violações de direitos do consumidor e qualquer situação, que atente contra os Direitos Humanos e o Estado Democrático de Direito.


RELATÓRIO E RECOMENDAÇÕES CASO ISAC TEMBÉ TENETEHARA

Em observância as suas atribuições Regimentais, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA, Dep. Carlos Bordalo, deliberou pela realização de diligência ao local do homicídio a fim de colher informações in locu com autoridades policiais locais, lideranças indígenas e familiares, compreender os fatos que redundaram na morte de Isac Tembé, prestar solidariedade ao Povo Tembé Tenetehara em nome do parlamento Estadual e garantir a adequada apuração a fim de evitar que mais violações de direitos humanos sejam cometidas contra o povo Tembé.
Inicialmente convocada para ser realizada no dia 14 de fevereiro, a diligência foi adiada após contato da assessoria da CDHDC/ALEPA com as lideranças Tembés que informaram da impossibilidade de receber a comitiva ante a necessidade de realização de rituais fúnebres próprios da cultura Tembé.


RELATÓRIO OUVIDORIA DA ALEPA_2020

Relatório das atividades da Ouvidoria da Alepa no ano de 2020.


COMISSÃO DE REDAÇÃO_RELATÓRIO 2020

Relatório das atividades da Comissão de Redação (CRL) durante o ano de 2020.


RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 2019

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 2019


ESCOLA DO LEGISLATIVO ALEPA _ RELATÓRIO ANUAL (2018)

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Pará tem como principal missão, ofertar cursos de capacitação, qualificação e aperfeiçoamento para funcionários efetivos, contratados, comissionados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), com o objetivo de aperfeiçoar e melhorar o desempenho administrativo.


CPI PEDOFILIA - RELATÓRIO FINAL

Instituída para apurar a prática de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará, especialmente na região do Marajó. FEVEREIRO 2010.


RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DA ATUAÇÃO DE GRUPOS DE EXTERMÍNIO E MILÍCIAS NO ESTADO DO PARÁ

Relatório Final, apresentado em 30 de janeiro de 2015, apurou a atuação de milícias e grupos de extermínio no Estado do Pará, visando apresentar o resultado com prazo limitado pela final conjunto de Legislatura e Mandatos Parlamentares. A comissão foi aprovada no dia 19 e instalada no dia 22 de dezembro de 2014.


COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE TRÁFICO HUMANO NO ESTADO DO PARÁ – RELATÓRIO FINAL

A criação da presente CPI-TH, teve origem a partir de um fato ocorrido em fevereiro de 2011, quando a Polícia Civil do Estado de São Paulo desmantelou um esquema de tráfico de pessoas para exploração sexual, encontrando em duas pensões mais de 70 travestis, sendo a sua maioria oriunda da Região Norte do País, das quais seis eram adolescentes. A descoberta se deu quando investigadores buscavam um garoto de 17 anos de Belém, que havia desaparecido em 27 de dezembro de 2010. Relatório disponibilizado em 2012.


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