A deputada Maria do Carmo presidiu o 7º GT da Procuradoria
Com o fim do recesso legislativo, o Grupo de Trabalho da Procuradoria da Mulher na Alepa retornou às atividades nesta segunda-feira (26). O 7º encontro do GT foi presidido pela deputada Maria do Carmo e tratou sobre a cultura paraense e seus desdobramentos sobre os direitos das mulheres. Entre os convidados, estiveram presentes a Secretária de Cultura do Pará Ursula Vidal, o Presidente da Fundação Cultural do Pará (FCP) Thiago Miranda e o Superintendente da Fundação Carlos Gomes (FCG) Gabriel Titan.

Em sua fala de abertura, a Secretária Ursula Vidal destacou o papel da mulher na proteção e valorização dos saberes populares. "Nós temos um número imenso de guardiãs de tradições e saberes da cultura popular e que são saberes que só sobrevivem graças ao imenso sacrifício de muitas mulheres, que muitas vezes deixam de comer para não deixar morrer aquele pássaro junino, aquela tradição do grupo de carimbó que existe naquele território como um trabalho, inclusive, de inclusão social muito importante", pontuou a Secretária.

Na dinâmica de estudos da produção legislativa apresentada pela Promulher na Alepa, foram analisados 4 leis vigentes, 5 projetos de lei da deputada Lívia Duarte, um projeto de indicação protocolado pelo deputado Fábio Freitas, 1 moção de autoria da ex-deputada Nilse Pinheiro, 2 programas e ações estaduais. Os expedientes estudados datam do ano 2019 até 2023.

Entre as matérias sancionadas, o grupo analisou a lei nº 9.737/22 que institui Sistema Estadual de Cultura do Estado do Pará (SECPA), proposto pela ex-deputada Marinor Brito com o apoio do Poder Executivo como forma de promover a cultura da paz e do respeito às diferenças étnicas, religiosas, geracionais, de gênero e orientação sexual. A proposta foi apresentada durante o período da COVID-19, no qual se ampliou o debate sobre a importância do acesso e preservação da cultura para o bem-estar da população durante o isolamento social. Naquele ano, o Pará era o único Estado sem um sistema de cultura assegurado por lei.

Outra lei destaque no debate foi a de nº 10.088/2023 que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará a obra musical da cantora e compositora Dona Onete. O projeto foi apresentado pelo deputado Elias Santiago que, em sua justificativa, pontou o pioneirismo de Dona Onete ao interferir "no machismo que faz parte da história desse gênero musical [carimbó] ao abordar o tema sedução em suas composições", e concluiu destacando o sobre o papel da artista para romper o tabu sobre a vida sexual dos idosos.