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29/02/2024 | 15h04 - Atualizada em 29/02/2024 | 16h14

Abandono afetivo do Idoso, educação financeira nas escolas, redução de conexão à internet.

Reportagem: Dinan Laredo

Edição: Dinan Laredo

O presidente Chicão comandou a sessão ordinária da Alepa com aprovação de projetos de Leis.

O deputado Braz propõe a educação financeira como conteúdo transversal no currículo todas as Escolas de Ensino Fundamental e Médio.

O consumidor deverá ser informado, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel, sobre a redução de velocidade de conexão à internet. O projeto de lei é do deputado Carlos Bordalo.

Projeto do deputado Zeca Pirão
determina a realização periódica por condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais, prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, marquises, telhados e obras de contenção de encostas bem como todas as suas instalações e cria laudo técnico de vistoria predial.

Projeto de Lei da deputada Paula Titan estabelece diretrizes para o fortalecimento da política de enfrentamento do Abandono Afetivo do Idoso.

A Praia do Pedral, em São Félix do Xingú foi declarada como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. Projeto de lei do deputado Torrinho Torres


Projeto de Lei do Aveilton Souza poíbe a doação ou venda de animais domésticos para quem praticou crime de violência ou maus tratos.