Nesta terça-feira (07), o deputado Bordalo (PT), apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) o requerimento que solicita a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da África, no mês de maio.

O Dia da África foi instituído como uma data de luta contra a colonização europeia e representa a busca dos povos do continente por desenvolvimento, democracia e liberdade. No Brasil, além de promover o reconhecimento da interseção da história e da cultura africana com a história brasileira, o Dia da África também visa enfrentar os desafios persistentes do racismo.

Desde a criação da Organização de Unidade Africana em 1972, atual União Africana, o dia 25 de maio representa a busca de vários povos do continente por desenvolvimento, democracia e liberdade. 

A data no Brasil busca o reconhecimento da importância da interseção da história e da cultura africana com a história brasileira. O nosso país, foi o último das Américas a abolir a escravidão, no da 13 de maio de 1888. 

Além de permanecer muito tempo escravizando as pessoas negras de origem africana, o país não garantiu as condições necessárias para que esses indivíduos fossem considerados cidadãos após a abolição, possibilitando que a discriminação criasse raízes na sociedade brasileira.

Em 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou 2.458 ocorrências de crimes motivados por preconceito racial, destacando a persistência do problema. A falta de consciência sobre atitudes racistas e a negação por parte de algumas pessoas dificultam o combate ao racismo, que muitas vezes se manifesta de forma sutil.

A homenagem busca celebrar a libertação das nações africanas frente à colonização, mas também refletir, celebrar e reconhecer a diversidade cultural e a contribuição dos povos africanos em várias áreas de conhecimento para o mundo. É uma oportunidade para reconhecer os avanços e os desafios enfrentados pelo continente africano na atualidade.

A sessão especial está prevista para a penúltima semana de maio e tem como seus convocados, o Governo do Estado, a Prefeitura de Belém, a Câmara de Vereadores, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) e demais secretarias de estado.

Foram convidados também o Centro de Estudos em Defesa do Negro no Pará (CEDENPA), Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará- Malungu, Universidades públicas e privadas, sociedade civil, defensorias, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-PA) e outras entidades.