De autoria do deputado Bordalo (PT), apresentada nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), a moção que solicita ao Governo do Estado e ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) a realização de um novo estudo de impacto socioambiental das atividades de extração de minério de cobre na Mina do Sossego, operada pela Vale. O pedido visa incluir a Vila Bom Jesus, localizada em Canaã dos Carajás, que atualmente não está contemplada no estudo ambiental da empresa.

Moradores da Vila Bom Jesus têm manifestado grande preocupação com a possibilidade de um desastre ambiental, considerando a proximidade da barragem de rejeitos de minérios da Vale, situada a apenas 2 km do povoado. 

Desde o crime ambiental causado pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão, Brumadinho (MG), operado pela empresa Vale, ocorrido em 2019 e considerada uma das maiores tragédias ambientais da mineração no país, a empresa realiza treinamentos mensais com sirenes para evacuação da área, causando inquietação entre os cerca de 1.500 moradores da vila, que se sentem negligenciados pela exclusão de sua comunidade no estudo de impacto ambiental.

A comunidade divide a vizinhança com a Mina do Sossego, onde a barragem de rejeitos fica a 2 km da vila. A produção chegou a 66.800 toneladas de cobre em 2023, é a segunda maior mina do metal da Vale em termos de produção, atrás apenas de Salobo, também localizada no Pará.

Os moradores da Vila Bom Jesus, que inclui escolas, igrejas e posto de saúde, relatam sofrer danos ambientais desde 2009. Entre os problemas apontados estão: exposição à fumaça e poeira das detonações de dinamite, rebaixamento do lençol freático, poluição das águas, trepidação que causa rachaduras nas casas e poluição sonora constante. 

A comunidade, que surgiu na década de 1980 com trabalhadores da extração de ouro na Vila Sossego, alega que a Vale nunca garantiu os direitos mínimos diante da exploração.

Em abril deste ano o  Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) derrubou liminar que autorizava o funcionamento da Mina do Sossego, assim como a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS) havia suspendido a licença de operação da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.

Diante dos graves relatos e dos impactos enfrentados pela comunidade, o deputado Bordalo ressalta a urgência de um novo estudo de impacto socioambiental para implementar medidas preventivas e garantir a segurança das famílias da região. Ele solicita celeridade na resposta à proposição para evitar tragédias semelhantes ao ocorrido em Brumadinho.

A moção foi direcionada ao conhecimento do Governador do Estado, à Secretaria dos Povos Indígenas (SEPI), à Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, à Câmara Municipal, ao Ministério Público Estadual e Federal, à Defensoria Pública Estadual, à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI-PA).