Segundo as denúncias, os “rabeteiros” utilizam rabetas sem nenhuma segurança, embarcando e desembarcando passageiros em palafitas improvisadas ou diretamente na praia, expondo as vidas dos moradores a sérios riscos.

As viagens realizadas por essas embarcações particulares até o porto de Icoaraci começam de madrugada, entre 03h e 04h da manhã, período sem fiscalização pela Capitania dos Portos. Além da falta de segurança, a venda de passagens ocorre de maneira desorganizada durante o embarque, sem controle de lotação. Isso resulta em longas esperas para os passageiros que não conseguem embarcar, muitas vezes deixando-os expostos ao calor, chuva e à insegurança.

Reivindicações por segurança e organização

A comunidade Aranaí exige a fiscalização regular durante o embarque e desembarque no porto, que atualmente opera de forma irregular. Os moradores também pedem a implementação de um sistema de travessia com horários programados e a venda antecipada de passagens, garantindo um número certo de assentos para cada comunidade. 

A falta de organização no transporte fluvial tem causado prejuízos aos passageiros, que muitas vezes perdem compromissos importantes, como horários de trabalho e consultas médicas.

Em 2023 a Comissão Temporária Interna de Estudo e Acompanhamento da Qualidade, da Segurança e da Fiscalização do Transporte Fluvial de Passageiros no Pará da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apresentou o relatório do transporte fluvial no Pará. 

O relatório trouxe dados da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa), segundo a agência, cerca de 2 mil passageiros fazem viagens entre Belém e o Marajó, diariamente, em barcos regulares. Embarcações essas, que de acordo com as frequentes reclamações dos usuários, estão sempre muito cheias, apresentam pane constantemente, além de suspenderem viagens regulares de forma corriqueira. 

O deputado Bordalo destacou a necessidade de ações de fiscalização em áreas onde o transporte fluvial de passageiros ainda é precário, visando proporcionar mais segurança e conforto para a população marajoara, majoritariamente ribeirinha e dependente desse meio de transporte para suas atividades diárias.

A proposição foi encaminhada ao conhecimento do gabinete do Governador do Estado, Prefeitura Municipal dos municípios do Marajó, Câmara Municipal desses municípios, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e representante da Comunidade Aranaí.