Na última terça-feira (12), o deputado Bordalo (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) o Projeto de Lei (PL) que institui o "Selo Cinquenta Mais". A iniciativa tem como objetivo valorizar e reconhecer empresas que ofereçam oportunidades de emprego para pessoas com mais de 50 anos de idade, promovendo a inclusão e o combate ao etarismo no mercado de trabalho.

De acordo com o texto do projeto, o "Selo Cinquenta Mais" será concedido anualmente às empresas que cumprirem requisitos específicos, como manter políticas de inclusão e garantir que pelo menos 5% das vagas sejam preenchidas por profissionais nessa faixa etária. Além disso, essas empresas deverão promover ações de capacitação e atualização profissional para esse grupo, demonstrando resultados na inclusão e permanência dos trabalhadores mais experientes.

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O deputado Bordalo ressalta que o selo, além de uma certificação, também pode garantir às empresas vantagens como isenções fiscais, linhas de crédito com juros reduzidos e outros incentivos governamentais. O projeto permite que as empresas utilizem o selo em suas estratégias de marketing, evidenciando seu compromisso com a responsabilidade social e a inclusão de trabalhadores mais velhos.

Desafios enfrentados por trabalhadores com mais de 50 anos

Atualmente, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em 2022 o Brasil contava com mais de 32 milhões de idosos, representando mais de 10% da população. Apesar do aumento expressivo dessa faixa etária, as oportunidades de emprego para pessoas com mais de 50 anos ainda são escassas. Muitos enfrentam barreiras e preconceitos relacionados à idade, fenômeno conhecido como etarismo, que os coloca em desvantagem na busca por uma vaga no mercado de trabalho.

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003 e alterado pela Lei 14.423/2022, assegura o direito ao exercício de atividades profissionais para os idosos, desde que respeitadas suas condições físicas e mentais, além de vedar qualquer discriminação baseada na idade. No entanto, na prática, a oferta de empregos para essa população é limitada, e a reinserção de profissionais mais velhos no mercado de trabalho ainda é um desafio significativo.

A importância de promover a inclusão

O "Selo Cinquenta Mais" busca não só combater o preconceito etário, mas também promover uma visão mais inclusiva e humana nas contratações. Empresas que aderirem à iniciativa terão a oportunidade de valorizar a experiência e o conhecimento de trabalhadores com mais de 50 anos, enriquecendo o ambiente corporativo com a diversidade de perspectivas e habilidades. Além disso, continuar trabalhando pode ser essencial para o bem-estar físico e mental dessas pessoas, contribuindo para sua dignidade e qualidade de vida.

Pesquisas mostram que, para muitas pessoas nessa faixa etária, o trabalho é mais do que uma questão financeira — é uma fonte de realização pessoal e de bem-estar. Diante do envelhecimento populacional e do aumento da expectativa de vida, a inclusão de trabalhadores mais velhos no mercado formal se torna não apenas uma necessidade social, mas uma questão estratégica para as empresas.

Com o "Selo Cinquenta Mais", o deputado Bordalo espera que o Pará possa liderar uma mudança cultural e estrutural, combatendo o etarismo e promovendo a inclusão de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho.