Com o objetivo de promover uma ampla conscientização social sobre as necessidades e os desafios enfrentados por esses cidadãos, que muitas das vezes são invisibilizados pela sociedade, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, nesta quinta-feira (7), no auditório multiuso, uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Cuidador Familiar, instituído pela Lei n° 10.504, de 29 de abril de 2024.

Ao longo de toda a manhã, os relatos desses cuidadores para compartilhar com o público os inúmeros desafios que enfrentam na vida cotidiana para cuidar de familiares com algum tipo de comorbidade emocionaram os participantes da sessão, onde em grande parte deles, clamaram por um maior amparo por parte do poder público, em inúmeras questões, para um suporte sólido financeiro e psicológico.

Participaram da mesa diretora, além do deputado Carlos Bordalo (PT), proponente da sessão, os seguintes convidados: Ana Cláudia Pinho, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará; Inocêncio Gasparim, titular da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (Seaster); Dra. Felícia Fiuza, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da Defensoria Pública do Estado; Lucas Maia, diretor da Usina da Paz Jurunas/Condor; Mônica Maruoka, representando o Conselho Estadual da Pessoa Idosa da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Estado (Seirdh); e a psicóloga e criadora do programa cuidar, Lisneti Castro, além de representantes da clínica Cynthia Charone e do Centro Equoterápico de Castanhal.

O deputado Bordalo destacou importância de discutir sobre o tema, e lembrou que o estado do Pará passou a frente dos demais estados da Federação ao aprovar uma lei que reconhece o Dia do Cuidador Familiar.

''A Sessão Especial que acabamos de realizar aqui na sede do Poder Legislativo visa lembrar e comemorar a vigência desta Lei, que reconhece o Dia Estadual do Cuidador Familiar. A partir das discussões feitas hoje, pretendemos construir, muito em breve, inúmeras políticas públicas voltadas para apoiar inúmeras condições e espaços para os cuidadores que atuam de forma voluntária, e que vale lembrar, estão cansados e, em muitos casos, adoentados'', lembrou o parlamentar.

''O estado do Pará, mais uma vez, saiu na frente, em comparação com os demais estados do Brasil, reconhecendo em seu calendário oficial uma data que dê o devido destaque para o reconhecimento do cuidador familiar'', concluiu Bordalo.

Lisneti Castro, psicóloga e idealizadora do projeto Cuidar, falou sobre a ideia do programa, que visa proporcionar um amparo maior aos cuidadores de família que precisam de um amparo, lembrando um detalhe importante em sua fala, que diz. 

''É importante cuidar de quem cuida. O programa cuidar é um projeto em parceria com o Instituto de Defesa, Amparo Jurídico e Social do Pará (IDEA), que lançou recentemente em Belém, um programa orientado para o atendimento de cuidadores formais e informais. Eu lembro, ainda que, é um programa sem fins lucrativos, com o objetivo claro, de proporcionar uma resposta efetiva às necessidades dos cuidadores formais e informais de família e que necessitam de um apoio psicológico, jurídico e até mesmo educacional'', disse.

''Eu costumo dizer que o amor não se legisla. O que eu quero dizer com isso é que cabe a cada um de nós, agentes públicos e demais cidadãos da sociedade civil, que possamos atuar em conjunto, como uma espécie de catalisadores em prol de políticas públicas que visem melhorar a vida de todos. De antemão, o Ministério Público se coloca à disposição para quem precisar de um auxílio, e atendemos diariamente, no nosso prédio sede que fica no bairro da Cidade Velha, em Belém, para que possamos ouvi-los e intermediar de alguma forma, pelas inúmeras questões conflituosas que acontece entre os familiares, e também, na sociedade, buscando a melhor solução, sem que precise acionar a justiça para os casos que possam ser solucionados de forma simples e harmônica'', destacou Ana Cláudia Pinho, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará.



Dados sobre os Cuidadores de Família

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em 2021, entre os anos de 2016 a 2019, o Brasil contava com cerca de 5,1 milhões de cuidadores familiares. Por sua vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital paraense registrou em 2022, cerca de mil cuidadores informais familiares.