A Comissão de Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Pará (CDICA-Alepa) realizou, na manhã desta segunda-feira (02), uma reunião que debateu a ocorrência de violência sexual contra um adolescente de 12 anos nas dependências de um shopping em Belém.

A deputada Ana Cunha (PSDB), presidente da CDICA, conduziu o encontro, que teve a participação da delegada Adriana Norat, diretora de atendimento a grupos vulneráveis; da juíza Rubilene Silva Rosário, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém; de Tarciara Martins Vilar, representante do Comando de Operações do Aeroporto Internacional de Belém; de Carolina Chaves, representante do Instituto Amarelinho; de Tony Bonna, representante da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce); e da delegada Danielle Ambrósio, diretora responsável pelo caso da vítima.

Para a deputada Ana Cunha, o encontro é uma oportunidade para fomentar ações conjuntas que impeçam a ocorrência de crimes como esse. “É um assunto extremamente delicado, e queremos estabelecer parcerias para a criação de um trabalho permanente no enfrentamento de casos como este. Nossa missão aqui é proteger. O local que você frequenta deve ser responsável pela sua segurança. O mínimo que as pessoas esperam em um local de compras e lazer é tranquilidade”, afirmou a parlamentar, destacando que as ações coordenadas pela CDICA, como campanhas de conscientização, são realizadas de maneira constante.

“A Comissão tem implementado estratégias voltadas à defesa de crianças e adolescentes. Buscamos ampliar a colaboração nos trabalhos e temos a responsabilidade de auxiliar no que for necessário para evitar que crianças e adolescentes sejam vítimas de crimes dessa natureza”, declarou.

A juíza Rubilene Silva Rosário, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, destacou que, paradoxalmente, locais onde crianças e adolescentes se sentem seguras costumam registrar maior número de crimes. “Sabemos que os crimes podem ser combatidos com campanhas de conscientização, mas é fundamental que essas iniciativas esclareçam às pessoas, às famílias e às crianças os riscos que podem enfrentar, ao invés de focarem apenas no que já ocorreu. A 1ª Vara da Infância e Juventude atua em escolas e locais frequentados por crianças, mas, infelizmente, crimes como esse acontecem justamente em lugares onde elas se sentem acolhidas. Precisamos intensificar os esforços para conscientizar os ambientes educacionais sobre a prevenção ao abuso sexual. É nossa responsabilidade garantir que as escolas saibam lidar adequadamente com esse tema”, defendeu.

A delegada titular Danielle Ambrósio, da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca-CPC), reforçou a importância de uma percepção crítica sobre a segurança em ambientes públicos. “As pessoas têm a ideia de que o shopping center é um ambiente seguro, e deveria ser, mas nem sempre é. Crianças, adolescentes e pessoas em geral, quando abordadas de forma estranha, entram em pânico. Foi o que ocorreu com a vítima no dia 31/10, quando foi interpelada. Assim que a Deaca foi acionada, agimos prontamente para proteger a vítima, com especial atenção à sua saúde física e emocional”, relatou.

A delegada também denunciou a demora no envio das imagens por parte do shopping. “Solicitamos as imagens, mas houve um atraso significativo. Precisei ir pessoalmente três vezes até o local para pedir mais agilidade na entrega das filmagens com melhor nitidez e para solicitar a busca e apreensão do sistema de câmeras internas. O juiz da Vara de Inquérito e Medidas Cautelares compreendeu a gravidade da situação, o que nos permitiu identificar e prender o criminoso”, explicou.

A CDICA é um instrumento de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e busca dar visibilidade às questões relacionadas à infância e adolescência no Pará. Para intensificar a proteção desse público, a Comissão trabalha constantemente no aperfeiçoamento de suas ações, em parceria com entidades que atuam no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.