O Estado do Pará, berço de uma das mais ricas diversidades culturais do Brasil, pode dar um passo importante para a valorização de seus saberes e fazeres tradicionais. O deputado Bordalo (PT) apresentou, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), o Projeto de Lei que institui o Programa de Valorização e Defesa dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres Culturais no Estado do Pará. 

A proposta busca reconhecer, proteger e fomentar o trabalho dos guardiões da cultura popular paraense, garantindo a transmissão desses conhecimentos às futuras gerações.

O Pará possui um patrimônio imaterial vasto, expressado em festas populares, artesanato, danças, culinária e manifestações religiosas. Essas tradições são mantidas vivas por pessoas que, ao longo da vida, se dedicam à preservação e transmissão desses saberes, muitas vezes sem qualquer tipo de apoio governamental.

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Os Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres Culturais são artistas, lideranças comunitárias, artesãos e demais agentes culturais cuja trajetória é reconhecida amplamente pela sociedade. São eles que mantêm práticas ancestrais, muitas vezes transmitidas oralmente. Dentre eles estão: os Mestres e Mestras de Capoeira, de Pássaro Junino, de Carimbó, de Artesanato, Ialorixás e Babalorixás, Xamãs, Mestres e Mestras Juremeiros, entre outros que dão continuidade a saberes e práticas culturais como o carimbó, o lundu, a cerâmica marajoara, as festividades religiosas e os modos tradicionais de produção agrícola e extrativista.

A proposição orienta que o título de Mestre ou Mestra dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares será concedido a pessoas com trajetória cultural amplamente reconhecida e, no mínimo, dez anos de atuação no Pará. O processo de reconhecimento será participativo, permitindo que qualquer cidadão, entidade cultural, prefeitura, conselho estadual de cultura ou os próprios mestres e mestras façam indicações.

A seleção ocorrerá anualmente por meio de edital público, contemplando até dez mestres e mestras a cada edição. Além disso, a cada ano, um mestre ou mestra falecido(a) será homenageado(a), garantindo o resgate de sua memória e legado.

Os contemplados terão direito a uma diplomação solene, apoio financeiro para a continuidade de suas atividades culturais e capacitação técnica, sempre respeitando os métodos tradicionais de transmissão do conhecimento.

Além disso, o projeto estabelece mecanismos de contestação para garantir transparência e idoneidade no processo de reconhecimento. E orienta também que ocorra uma formação técnica sobre as expressões culturais das quais são detentores (as), sempre respeitando os princípios e métodos tradicionais e ancestrais de transmissão do conhecimento e formação técnica para a elaboração e gestão de projetos culturais.

Por que criar um Programa de Valorização?

A valorização dos Mestres e Mestras da cultura popular paraense representa uma ação estratégica para fortalecer a identidade cultural do estado. Sem medidas de incentivo e reconhecimento, muitos desses saberes correm o risco de desaparecer, comprometendo o patrimônio cultural das futuras gerações.

A proposta também dialoga com a necessidade de democratização do acesso à cultura, garantindo que as expressões populares recebam o devido reconhecimento e que seus detentores possam continuar transmitindo seus conhecimentos sem precarização.

Neste ano de 2025, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) do Governo Federal, premiando 200 mestres e mestras que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Estado do Pará.

Estados como Ceará e Pernambuco já possuem programas estruturados de reconhecimento dos Mestres da Cultura Popular, oferecendo subsídios e incentivos para que suas práticas sejam preservadas e transmitidas às novas gerações. 

A exemplo deste reconhecimento, o projeto de lei busca ampliar essa valorização para todo o estado do Pará, garantindo reconhecimento oficial e benefícios contínuos para esses guardiões da cultura paraense.

Caso aprovado, o Programa de Valorização e Defesa dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres Culturais poderá ser um marco na política cultural do Pará, fortalecendo a memória, identidade e diversidade do estado.