De autoria do deputado Bordalo (PT), apresentada nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), a moção que solicita com urgência  ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e ao Ministério Público Federal,investigação das circunstâncias do vazamento de ácido e soda cáustica nas dependências da Hydro em Barcarena.

Entre as ações solicitadas estão a identificação das causas do transbordamento, a verificação das condições de segurança no local e a implementação de medidas preventivas para evitar novos incidentes. O vazamento da mistura conhecida como “licor” ocorreu na manhã de domingo (23) na Área 9 da refinaria, dedicada à refinação de bauxita para a produção de alumínio. O contato dessas substâncias tóxicas com a pele pode causar queimaduras químicas e térmicas.

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Com informações do Portal O Antagônico, a Hydro Alunorte, por meio de nota oficial, informou que a situação foi imediatamente detectada e contida pelas equipes responsáveis, sem impactos a pessoas, ao meio ambiente ou aos ativos da empresa. Contudo, a empresa não detalhou as causas do incidente nem as medidas específicas adotadas para prevenir futuros acidentes.

A gravidade do ocorrido levanta preocupações significativas sobre a saúde dos trabalhadores, da população local e sobre a preservação ambiental. O deputado Bordalo enfatiza a responsabilidade do Estado em assegurar a integridade dos trabalhadores, a proteção do meio ambiente e a saúde pública. Ele destaca a necessidade de uma análise profunda das condições de segurança e das práticas operacionais da refinaria.

Além disso, o parlamentar solicita que sejam realizadas inspeções técnicas e ambientais para verificar possíveis contaminações das águas e do solo nas proximidades da refinaria, garantindo a integridade dos trabalhadores e da comunidade local. Bordalo também pede que a SEMAS se manifeste sobre o ocorrido e adote medidas preventivas relacionadas à segurança ambiental da área.

O deputado reforça a urgência na adoção dessas medidas para a devida proteção do meio ambiente e da saúde pública, considerando os riscos aos quais estão expostos tanto as pessoas quanto o ecossistema local.

Este incidente ocorre em um contexto de histórico de vazamentos na região. Em fevereiro de 2018, a Hydro Alunorte foi acusada de liberar água não tratada e contaminada no meio ambiente após fortes chuvas, resultando em poluição da água e impactos negativos nas comunidades locais.

A comunidade e as autoridades locais aguardam respostas concretas e ações efetivas para evitar que incidentes como este se repitam, assegurando a proteção do meio ambiente e a saúde da população de Barcarena e regiões adjacentes

O mandato do deputado Bordalo tem desempenhado um papel ativo na investigação e denúncia dos crimes ambientais associados à Hydro Alunorte em Barcarena. Em fevereiro de 2018, após vazamentos de rejeitos químicos pela empresa, Bordalo liderou uma diligência para apurar os impactos socioambientais e buscar justiça para as comunidades afetadas.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Barcarena

Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Bordalo integrou a CPI instaurada para investigar os danos ambientais em Barcarena. A comissão realizou extensas investigações, incluindo oitivas com diretores da Hydro Alunorte, gestores públicos, pesquisadores e moradores locais. Em uma dessas sessões, os diretores Sérgio Ferreira e Domingos Campos foram ouvidos sobre o incidente de fevereiro de 2018, quando ocorreu o vazamento de efluentes não tratados para os rios da região. 

Além disso, o parlamentar convocou uma sessão especial na Alepa para marcar um ano do desastre ambiental de 2018. O objetivo foi discutir o cumprimento dos acordos e recomendações estabelecidos no relatório final da CPI de Barcarena, além de avaliar os impactos persistentes nas comunidades locais. 

As investigações conduzidas pela CPI, com a participação ativa de Bordalo, concluíram que houve transbordamento de rejeitos por parte da Hydro Alunorte, resultando em contaminação ambiental significativa. Essas conclusões reforçaram a necessidade de medidas mais rigorosas para responsabilizar a empresa e implementar ações preventivas contra futuros incidentes.