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Notícia do deputado Adriano Coelho
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22/04/2025 | 16h53 - Atualizada em 22/04/2025 | 16h52ALEPA aprova projeto do deputado Adriano Coelho que cria Política Estadual de Combate ao Capacitismo
Reportagem: Jamyla Magno
Edição: Jamyla Magno
Nesta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Pará aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 228/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho, que institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo.
O objetivo da proposta é enfrentar a discriminação estrutural e atitudinal contra pessoas com deficiência, promovendo mais inclusão e respeito em todo o estado.
O objetivo da proposta é enfrentar a discriminação estrutural e atitudinal contra pessoas com deficiência, promovendo mais inclusão e respeito em todo o estado.
O projeto
O PL define capacitismo como qualquer forma de exclusão, desvalorização ou marginalização de pessoas com deficiência, seja por atitudes, barreiras físicas, práticas institucionais ou formas de comunicação. A nova política estabelece diretrizes para campanhas educativas, promoção de acessibilidade, incentivo à inclusão no mercado de trabalho, educação inclusiva e valorização da diversidade cultural.
“Essa lei é mais um passo importante para a construção de uma sociedade paraense mais justa e igualitária. Pessoas com deficiência enfrentam barreiras diárias, e o poder público precisa agir para garantir que seus direitos sejam respeitados em todas as esferas. e nosso objetivo com esse Projeto de Lei é justamente assegurar que as leis sejam ampliadas para todos”, destacou o deputado Adriano Coelho.
Com a aprovação na Alepa, o projeto segue agora para sanção do Governo do Estado. A implementação da política poderá ser coordenada por órgãos do poder executivo, com articulação junto a prefeituras, organizações da sociedade civil e entidades representativas das pessoas com deficiência.