A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa e do Grupo de Trabalho da Crise do Açaí — presididos pelo deputado Bordalo — realizou, na manhã desta quarta-feira (21), um debate público em Abaetetuba sobre a cadeia produtiva do açaí. O encontro aconteceu no auditório do Colégio São Francisco Xavier e contou com a participação de batedores, comerciantes e produtores da região do Baixo Tocantins.

O objetivo do debate foi identificar os principais entraves enfrentados na região Tocantina, ouvir representantes dos 12 municípios que a compõem e dialogar sobre soluções para fortalecer a cadeia produtiva do açaí, tanto no período de safra quanto na entressafra.

O evento iniciou com a participação do grupo folclórico Batuque da Lua Cheia e, em seguida, ocorreu a abertura oficial com a fala do deputado Bordalo. “Temos um relatório que, em 120 dias, apresentaremos a todos, e nele constam ações que possuem duas câmaras técnicas: uma que se dedica a aprofundar o diagnóstico da produção do açaí e outra que se encarrega da dimensão da cadeia nacional. Estamos engajados em enfrentar os desafios que a produção de açaí enfrenta, especialmente em relação à insegurança alimentar e ao fortalecimento econômico dos batedores. Até o final de junho, reapresentarei o projeto que vai em direção aos batedores de açaí, que passarão a ser reconhecidos como agentes econômicos”, reforçou Bordalo.

Foram ouvidas mais de 20 pessoas que trabalham com o produto. Entre elas, seu José Raimundo dos Santos, 60 anos, morador de Igarapé-Miri. “Sou produtor de açaí desde muito pequeno, comecei ainda criança a apanhar o fruto no pé. Eu trabalho para colocar um produto de qualidade no mercado, assim como muitos outros colegas, mas não estou feliz com o que está acontecendo em relação ao açaí e com a situação da comunidade da qual faço parte. Temos ali a violência, a insegurança e a dificuldade de acesso a serviços básicos, como saúde. É fundamental que nos ajudem em todos os aspectos. Peço ajuda das autoridades”, disse José Raimundo.

Isaías Neri Rodrigues, 53 anos, é da comunidade quilombola de Itacuruça, pertencente à zona rural de Abaetetuba. Ele falou dos desafios enfrentados pelos pequenos produtores de açaí e da falta de acesso a recursos para financiamento e implementação de novas tecnologias. “A questão da irrigação e da outorga da água é um ponto crítico que precisa de atenção, especialmente em épocas de estiagem, quando muitos agricultores sofrem perdas significativas. Expandir para áreas de terra firme pode ser uma solução viável, mas o financiamento para irrigação é um obstáculo. É fundamental que as leis sejam revisadas para facilitar o acesso à água e ao crédito, permitindo que os agricultores possam investir na irrigação e garantir uma produção mais estável”, declarou o produtor.

A prefeita de Abaetetuba, Francinete Carvalho, destacou que “ver a mobilização em torno da cadeia produtiva do açaí é algo relevante, e envolver a comunidade é essencial para que juntos possamos ter resultados positivos em tudo que diz respeito ao açaí. A conexão entre segurança pública e agricultura é algo que muitas vezes não é discutido, mas é crucial para o desenvolvimento local”, afirmou.

Sobre o GT

O Grupo de Trabalho é formado por parlamentares da Comissão de Direitos Humanos, além de representantes de produtores, batedores, extrativistas, agricultores, cooperativas, comitês de cidadania, prefeituras e instituições públicas. Também integram o GT órgãos do governo estadual, o Ministério Público e instituições de ensino e pesquisa, conforme listado no Anexo I da Portaria nº 01/2025 – CDHDC-Alepa, de 27 de março de 2025.

Criado com o propósito de enfrentar a crise no abastecimento do açaí, o GT tem como missão propor alternativas para garantir o acesso da população ao fruto, especialmente no período de entressafra, quando o produto se torna escasso e os preços aumentam significativamente.