O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Carlos Bordalo, ao tomar conhecimento das denúncias sobre o grave vazamento de óleo grosso de petróleo que vem sendo reportado por moradores de comunidades ribeirinhas nos municípios de Barcarena, Abaetetuba e nas Ilhas de Belém, manifesta-se publicamente para informar e cobrar providências diante da gravidade do ocorrido.

Na manhã do dia 18 de junho de 2025, a Comissão recebeu diversos relatos provenientes das comunidades das Ilhas de Jutuba, Ilha Nova e Paquetá-Urubuoca, que denunciaram a chegada de grandes manchas de óleo nos cursos d’água da região. O material, de coloração escura e densidade elevada, está contaminando as águas, afetando profundamente o modo de vida tradicional das populações locais. Os moradores relataram que o óleo tem destruído equipamentos de pesca artesanal, como camaroeiras, aus e matapias, e comprometido a fauna aquática, com destaque para o desaparecimento de camarões e outras espécies essenciais à segurança alimentar e à economia comunitária.

Além disso, há relatos de que o óleo está invadindo áreas de várzea e igarapés, conhecidas como "camarelas", o que amplia ainda mais os impactos ambientais e sociais. As lideranças comunitárias mencionam a suspeita de que a origem do vazamento esteja relacionada a uma embarcação ancorada nas proximidades do porto de Barcarena, podendo se tratar de descarte irregular ou acidente operacional.

Diante desses fatos, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa solicita à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS) a imediata adoção de medidas emergenciais, como a contenção do óleo, o envio de equipe técnica para avaliação dos danos e identificação da origem do vazamento, e a garantia de assistência técnica e social às comunidades atingidas — em especial às famílias que dependem diretamente da pesca artesanal para sua subsistência.

A Comissão também reforça a necessidade de rigor na apuração das responsabilidades administrativas, civis e penais relacionadas ao episódio, bem como o encaminhamento do caso aos órgãos competentes. Por fim, reforçamos que o episódio configura não apenas um grave incidente ambiental, mas uma ameaça direta aos direitos humanos das populações tradicionais, que têm no território e nos recursos naturais o alicerce de suas vidas. A resposta a essa situação deve ser urgente, firme e comprometida com a justiça socioambiental.