Nesta sexta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) participou de uma Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça para celebrar os 134 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A cerimônia foi realizada no auditório Nathanael Farias Leitão, na sede da instituição, e reuniu autoridades políticas e jurídicas de todo o Estado, além de servidores que atuam há décadas no órgão fiscalizador.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, agraciou os deputados Iran Lima, Luth Rebelo e Martinho Carmona com a medalha comemorativa pelos 134 anos do MPPA. A honraria é concedida anualmente a membros e servidores do MPPA, ativos e inativos, bem como a personalidades e instituições públicas e privadas, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade paraense. 

Martinho Carmona representou, na cerimônia, o presidente da Alepa, deputado Chicão. O parlamentar agradeceu a homenagem recebida e destacou o papel da instituição na defesa da sociedade e no fortalecimento da democracia no país.
“Representando a Alepa, é com imensa honra e alegria que recebo, das mãos do nosso procurador-geral, Alexandre Tourinho, esta honraria que celebra os 134 anos do MPPA. Sabemos da importância dessa instituição, que atua em prol de toda a nossa população e do bem da nossa democracia”, afirmou o deputado.

Durante a cerimônia, os convidados prestigiaram a apresentação do Coral do Ministério Público do Estado, sob regência do maestro Anselmo Costa. O público presente se emocionou com as interpretações dos clássicos da Música Popular Brasileira: "Vira Virou", de Kleiton & Kledir, e "Azul da Cor do Mar", de Tim Maia.

“Temos o imenso privilégio de participar deste ato solene que celebra os 134 anos do MPPA, uma instituição extremamente representativa, que atua em defesa de todos os cidadãos e das nossas leis. Parabenizo o Ministério Público do Pará, desejando que este seja mais um ciclo de muito trabalho em prol da população e de todo o nosso Estado”, declarou o líder do governo na Alepa, deputado Iran Lima.

Dia do Ministério Público do Estado do Pará

Em 29 de novembro de 2021, o governador do Estado, Helder Barbalho, sancionou a Lei nº 9.357/2021, que reconhece o dia 22 de junho como o Dia do Ministério Público do Pará. Desde então, a data passou a integrar oficialmente o calendário estadual. Vale lembrar que, antes da sanção, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade, em 16 de novembro de 2021, pela Assembleia Legislativa do Estado.

A escolha da data partiu de proposição da Procuradoria-Geral de Justiça e foi reconhecida pelo Colégio de Procuradores como data magna da instituição. O dia 22 de junho remete à criação do MPPA, a partir da promulgação da Constituição Estadual de 1891, a primeira do período republicano.