Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (05/08), o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), que estabelece uma reserva de 10% (dez por cento) das vagas em processos seletivos e contratações de pessoal realizados pela Administração Pública Estadual para cidadãos com 50 anos ou mais de idade e que apresentem condições para o exercício de atividades laborais. O projeto de lei segue agora para o Executivo Estadual para a sanção governamental.

Para o deputado Bordalo, reservar vagas para pessoas idosas e "envelhecentes" em condições de exercer atividade laboral é uma medida para promover a inclusão e a participação desses grupos na força de trabalho. Essa iniciativa reconhece a importância de proporcionar oportunidades de emprego para pessoas mais velhas que ainda estão aptas e desejam contribuir com suas habilidades e experiências.

O parlamentar fundamentou que o mundo, e o Brasil em particular, tem mudado profundamente o perfil da população. “O envelhecimento da população brasileira é um fenômeno crescente, com um aumento significativo no número de idosos e uma diminuição da taxa de natalidade. Isso tem implicações importantes, incluindo o mercado de trabalho, a sociedade, a economia e a saúde pública, exigindo adaptações em diversas áreas”, afirmou.

Em sua fundamentação, ele explicou que o significado de "envelhescente" se refere à fase da vida de transição entre a idade adulta e a velhice, geralmente situada entre os 45 e 65 anos. É um período de preparação para a velhice, similar à adolescência como preparação para a idade adulta. O termo foi criado para descrever essa fase intermediária e abordar as mudanças físicas, emocionais e sociais que ocorrem nesse período.

“É fundamental garantir que pessoas produtivas nesta faixa etária, que enfrentam os desafios e os preconceitos impostos pelo mercado de trabalho, possam superar as barreiras relacionadas à idade”, concluiu