O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), assinou na tarde desta terça-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Casa de Leis e Câmaras Municipais da região do Caeté, durante o Projeto Itinerância COP30 da Alepa.

O objetivo do termo é estabelecer e regular as ações de formação continuada e capacitação, promovidas pela Fundação Escola do Poder Legislativo (Felepa), por meio do Programa de Formação Continuada do Poder Legislativo. O acordo também visa promover a implantação do programa e estimular a produção, capacitação e disseminação de informações de interesse dos legisladores paraenses. Para isso, a Alepa busca viabilizar meios técnicos para a modernização da legislação, abrangendo áreas como tecnologia, comunicação, informação e educação. 

O deputado Chicão enfatizou a importância do projeto na capacitação de servidores. Ele declarou que a "Alepa, por meio da Felepa, busca orientar os servidores que prestam serviços públicos à população. A finalidade desse trabalho é fazer com que as pessoas tenham um treinamento melhor do que têm hoje. Esse é um projeto muito importante que eu espero que continue nas gestões que virão após a atual." 

Para a presidente da Felepa, professora Betânia Fidalgo, o acordo representa um avanço. Ela afirmou que "o termo de cooperação dará aos municípios da região novas alternativas de repensar a qualificação dos seus servidores. Ajudar na capacitação de servidores públicos faz parte do trabalho do legislativo estadual."

O prefeito de Augusto Corrêa, Estrela Nogueira, também falou da importância do termo de cooperação. "O Projeto Itinerante COP30 e a assinatura do termo nos auxiliarão no desenvolvimento do município. Trabalharemos em conjunto, trocaremos ideias e experiências para que possamos continuar trabalhando pela população paraense", afirmou.

As câmaras municipais devem garantir a manutenção do programa de formação continuada e, principalmente, a prestação de contas após cada ação realizada.