A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou, nesta quarta-feira (27), uma Sessão Solene, de autoria do deputado Thiago Araújo(Cidadania), para abrir a Semana Paraense de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, destacando a importância de políticas públicas voltadas à saúde, à cidadania e à proteção social da população, especialmente da juventude.

Durante a solenidade, parlamentares, autoridades da área da saúde, educação, segurança pública e representantes da sociedade civil reforçaram a necessidade de ampliar ações integradas de prevenção, conscientização e recuperação de dependentes químicos. Alunos das escolas Vilhena Alves e Paes de Carvalho fizeram parte da plateia.

O deputado Thiago Araújo (Cidadania) foi representado pelo deputado Eliel Faustino(UB), que abriu e presidiu a sessão ressaltando que a iniciativa busca não apenas dar visibilidade ao tema, mas também consolidar os avanços legislativos já aprovados pela Alepa nessa área.

A programação que iniciou com a Sessão Solene vai até o dia 2 de setembro e abrangerá vários municípios. A realização é da  Secretaria de Estado de Justiça (Seju) e o Conselho Estadual sobre Drogas (Coned) promovido em parceria com diversas instituições, onde terá  ações integradas com diversos poderes públicos e sociedade civil organizada, que incluem atividades formadoras e de prevenção às drogas.

O tema deste ano é ‘’Drogas, Direitos Humanos e o Desafio dos Novos Olhares'’  e  reflete o compromisso em ampliar a compreensão sobre o assunto. A programação inclui ações educativas e fiscalizatórias nos municípios de Afuá, Ananindeua, Belém, Óbidos e Santarém. O ponto alto da semana será a blitz realizada no dia 31 de agosto na Praça da República.

O secretário adjunto de Justiça, Raimundo Feliz, lembrou que o Estado está preparado para a COP30 e que a Secretaria de Justiça promoveu muitas ações voltadas ao combate ao uso de drogas, atendendo mais de 39 mil pessoas com palestras educativas e ações pedagógicas. A sessão foi pautada por muitas manifestações sobre o assunto, com falas acentuadas sobre drogas licitas e ilícitas, acolhimento familiar e integração.

A Banda Fasepart (Fasepa) fez uma apresentação emocionante falando sobre o valor da vida em meio a sessão, que tocou a todos os presentes.

Nos últimos anos, a Casa de Leis tem sido protagonista na aprovação de projetos que contribuem para a construção de uma política estadual mais firme e efetiva contra o uso abusivo de substâncias psicoativas.

A secretaria de Justiça do Estado do Pará foi representada pela diretora Renata Age, que fez uma apresentação técnica e falou que dentro da semana temática será realizado uma capacitação em justiça com foco inclusive na justiça climática. ‘’ Vamos mostrar que o impacto com a questão do clima, ele não impacta todas as pessoas da mesma forma e quanto mais vulnerável essa pessoa é, mais ela é impactada’’, acentuou.

O autor do requerimento, Thiago Araújo destacou que o Parlamento Paraense tem a responsabilidade de se manter vigilante diante de um problema que afeta milhares de famílias no Estado. “A Alepa está comprometida em legislar para salvar vidas, proteger nossa juventude e oferecer oportunidades de recuperação e reintegração social. Cada projeto aprovado é uma semente plantada em favor de um futuro com mais saúde, dignidade e esperança para o nosso povo”, afirmou o parlamentar.

A sessão solene reafirmou o papel do Legislativo como espaço de diálogo e construção de políticas públicas inclusivas, fortalecendo a parceria entre Estado, municípios e sociedade civil organizada no enfrentamento às drogas e na defesa da vida. Entre as proposições aprovadas na Alepa destacam-se:

- Lei da Semana Paraense de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, que institui oficialmente a mobilização anual com atividades educativas e de conscientização em escolas, comunidades e espaços públicos.

- Programas de apoio às famílias de dependentes químicos, com foco em orientação e acolhimento.

- Políticas de incentivo à ressocialização de pessoas em processo de recuperação, fortalecendo parcerias com entidades filantrópicas e organizações sociais.

- Campanhas permanentes de prevenção nas escolas, voltadas para o diálogo direto com jovens e adolescentes, reforçando a importância da educação como ferramenta de transformação social.

Confira a programação da Semana Paraense de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas:

Dia 28/08, quinta-feira

Belém

 09h00 - Apoio a evento com o tema “Prevenção 360º”. Local: Escola Alexandre Zacharias de Assumpção (Tv. Barão de Mamoré, s/n, bairro Guamá, Belém).

Afuá

08h30 - Capacitação em Justiça com o tema “Drogas e Sustentabilidade Social: desafios para uma política integrada”. Local: Centro Folclórico Lagostão (Av. Mariano Cândido de Almeida, s/n, bairro Centro, Afuá)

15h - Ação educativa sobre drogas com o tema “Drogas: despertando para a realidade”. Local:  Escola Municipal Leopoldina Guerreiro (Tv. Vinte e Sete de Dezembro, 384, Afuá).

Santarém

Fiscalização de comunidades terapêuticas pelo Conselho Estadual sobre Drogas (Coned). Local: Santarém-PA.

Dia 29/08, sexta-feira

Santarém

08h30 - Capacitação em Justiça com os seguintes temas: “Acolhimento no contexto do uso abusivo: entre o cuidado e o controle” e “Mulheres, Vozes e Cuidado: Prevenção ao Uso de Drogas com Olhar de Gênero”. Local: Auditório da Uepa (Av. Plácido de Castro, 1399, Santarém-PA)

Dia 30/08, sábado

Óbidos

Fiscalização de comunidades terapêuticas pelo Conselho Estadual sobre Drogas (Coned). Local: Óbidos-PA.

Ananindeua

08h30 - Atividade educativa com o tema “Esporte, Saúde e Cidadania”. Local: Usina da Paz Icuí (Estrada do Icuí-Guajará, esquina com a Avenida Independência, bairro Icuí-Guajará, Ananindeua).

A programação no dia inclui ainda apresentação da equipe de ginástica artística do programa Talentos Esportivos da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), apresentações de balé e artes marciais e apresentação de dança cultural pela Fundação ParáPaz.

Durante a ação, serviços serão disponibilizados pela Secretaria de Justiça (cidadania, proteção ao consumidor e monitoramento de direitos violados), bem como serviços de saúde pela Secretaria de Estado de Saúde Pública e exposição de feiras solidárias.

Dia 31/08, domingo

Belém

08h30 - Blitz educativa para pedestres, motoristas e ciclistas. Local: Praça da República - Avenida Presidente Vargas (próx. ao Theatro da Paz, Belém).

Dia 01/09, segunda-feira  

Belém

08h30 - Caravana de Cidadania e Direitos Humanos com o tema “Influenciadores do Bem”. Local: Escola Vilhena Alves (Av. Magalhães Barata, 698, bairro São Brás, Belém).

A abordagem educativa ocorrerá de forma interativa e lúdica, em parceria com os clubes do Remo e do Paysandu e Grêmio da Escola Vilhena Alves.

Dia 02/09, terça-feira

Belém

08h00 - Capacitação em Justiça com o tema “Pará em Movimento: Construindo Políticas sobre Drogas com Participação”.

A capacitação promoverá as palestras "Tabaco, Narguile e Dispositivos Eletrônicos para fumar: Existe uso seguro? Existe redução de danos?" pelo Tribunal de Justiça do Pará e apresentação do programa Famílias Fortes e CRIA – Prevenção e Cidadania, pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas