A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Agricultura, Terra, Indústria, Comércio e Serviços (Catic) da Casa realizou, na manhã desta quinta-feira (28), uma audiência pública que discutiu as queimadas na Amazônia e atuação dos Bombeiros Civis em municípios vulneráveis. O encontro atendeu solicitação do deputado e presidente da Comissão, deputado Fábio Freitas (Republicanos).

A audiência pública contou com a presença de representantes de órgãos ambientais, sociedade civil e especialistas na área, e teve o objetivo de debater medidas de prevenção, combate e conscientização, além de fortalecer políticas públicas voltadas à preservação da floresta e à proteção das comunidades afetadas. Municípios vulneráveis sofrem diretamente com os efeitos das queimadas, fazendo com que haja perda da produção agrícola, destruição de áreas de preservação e prejuízos econômicos, além de causar danos a saúde da população como problemas respiratórios.

As queimadas na Amazonia configuram-se como um dos mais graves problemas ambientais enfrentados no Brasil e no mundo. Seus impactos ultrapassam fronteiras geográficas, afetando o equilíbrio climático global, a biodiversidade e a qualidade de vida das populações locais.

De acordo com autor da audiência, deputado Fábio Freitas, “os Bombeiros Civis do Pará estão preocupados com o futuro da Amazônia. O debate de hoje fortalecerá a classe, já que os bombeiros civis ajudam na segurança da população”. O deputado completou, acrescentando que “há dois Projetos de Lei tramitando na Alepa, um de indicação, para o Governo do Estado, sobre o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios para a prevenção e Combate a Queimadas de Desastres Ambientais no Pará. O outro projeto solicita a alteração no artigo 12 da lei n9.234 de 2021 que institui o Código Estadual de Segurança Contra Incêndios e Emergências no Pará”.     

Tobias Brancher, diretor de Fiscalização Ambiental da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) destacou que “o Governo do Estado tomará uma série de ações, ainda este ano, entre elas no combate das secas.  Em 2026, as ações serão no plano anual com prevenção e controle das queimadas. Já existem uma alteração no decreto n 4.379, de junho de 2017, para combatermos as queimadas no Pará”.

“Quero parabenizar o deputado Fábio Freitas pelo debate. Sabemos que estamos num ano emblemático, ano em que acontecerá a COP30 e é de fundamental importância projetos mais elaborados para colaborar no trabalho dos bombeiros civis. Junto com a Semas, teremos reforço para atuar de forma mais ampla e com a dedicação que sempre tivemos”, declarara o capitão Franklin, do Corpo de Bombeiros Militar.

Everaldo Trindade, presidente do Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado do Pará (Sindbc-PA) disse que “a figura do bombeiro civil é um braço amigo, uma extensão da segurança pública, impedindo que vários desastres possam acontecer no Estado. Nosso intuito aqui é provocar a atenção dos nossos representantes, dos nossos governantes. O profissional bombeiro civil merece mais reconhecimento, mais abertura de mercado, melhor qualidade dentro das nossas atividades e precisamos conquistar isso de maneira gradual”. Ele encerra dizendo “a gente precisa fazer com que as pessoas que nos gerenciam entendam, de fato, da nossa atividade funcional”.

Sobre atuação dos Bombeiros Civis na COP30

A COP30, que será realizada em Belém, em 2025, reunirá chefes de Estado, lideranças internacionais, especialistas e milhares de participantes do mundo todo. O evento exige estrutura de segurança, prevenção e resposta a emergências, e nesse contexto os Bombeiros Civis podem desempenhar um papel fundamental como a prevenção e combate a incêndios; a inspeção e a fiscalização preventivas das áreas de realização do evento, identificando riscos e orientando equipes organizadoras. Em situações emergenciais, estarão preparados para o combate inicial a princípios de incêndio, reduzindo danos e protegendo vidas; atendimento pré-hospitalar com capacitação em primeiros socorros; planos de evacuação e gestão de crises. É essencial garantir rotas seguras de evacuação em caso de incidentes. Os Bombeiros Civis podem apoiar na elaboração e execução desses planos, orientando o público e contribuindo para a ordem e a tranquilidade.

Os Bombeiros Civis não apenas contribuirão para a segurança e o bem-estar dos participantes, mas também reafirmarão seu papel social como agentes de proteção e prevenção, fortalecendo a imagem do Pará e do Brasil perante o mundo durante a COP 30.