Nesta terça-feira (16/09), após a sessão parlamentar, os deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) participaram da 25ª reunião ordinária de 2025, no plenário multiuso.

A reunião foi presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), com a participação dos parlamentares Fábio Figueiras (PSB), Iran Lima (MDB), (PSD), Aveilton Souza (PSD), Eliel Faustino (União), Martinho Carmona (MDB), Fábio Freitas (Republicanos), Diana Belo (MDB) e Torrinho Torres (MDB).

Na reunião, foram apreciadas 11 proposições, sendo as oito primeiras votadas em bloco e aprovadas por unanimidade. Entre os projetos que receberam parecer favorável, destacam-se dois pedidos de reconhecimento de Utilidade Pública; um de reconhecimento de Patrimônio Cultural; três de criação de data ou semana comemorativa; dois com mudança de denominação de espaços públicos; e quatro Projetos de Lei.

Entre os PLs, dois receberam votos contrários dos relatores por inconstitucionalidade e não seguem em tramitação, e um recebeu veto integram do Governo, aprovado pelos deputados.

Após a deliberação da CCJRF, as proposições aprovadas seguirão para votação em plenário nas próximas sessões ordinárias.