Líderes religiosos de matriz africana participaram, nesta segunda-feira (06), de uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará, convocada pelo deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT). O objetivo do encontro foi denunciar o aumento de episódios de racismo, perseguição e violência contra seus espaços sagrados e praticantes no estado, especialmente em Belém.

A sessão foi motivada por uma decisão judicial de novembro do ano passado, que determinou o fechamento do terreiro de umbanda Casa Mãe Mariana, localizado no bairro de Canudos e liderado há quatro anos pela mãe de santo Jussilene Natividade Maia, conhecida como Mãe Ju. A ordem judicial resultou de denúncias de perturbação sonora feitas por uma vizinha.

Para a Mãe Ju, o episódio reflete um cenário mais amplo de perseguição e discriminação contra as religiões afro-brasileiras. Além da interdição do terreiro, ela foi multada no valor de R$ 50 mil. Seu advogado de defesa, Rodrigo Leite, afirmou que a sacerdotisa buscou solucionar o conflito e promoveu adequações no imóvel, como o isolamento acústico do espaço. Contudo, mesmo após as tentativas de conciliação, o caso foi levado ao Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA). 

Durante a sessão, o vereador Fred Sanção, a Mãe Vanessa de Ogum e Glaucia de Oxum também se manifestaram. Eles denunciaram o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), por um pronunciamento realizado na Câmara Municipal em agosto de 2023. Segundo os denunciantes, o discurso foi carregado de intolerância religiosa, desinformação e estigmas contra as religiões de matriz africana, que, conforme destacaram, sofrem discriminação e marginalização históricas. Em nota, os vereadores solicitaram uma retratação formal, argumentando que a fala "viola o princípio constitucional da laicidade do Estado". O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. 

Outro depoimento contundente foi o de Fernanda de Oxóssi, Mãe Pequena da Casa de Légua, situada na região de Itaiteua, em Outeiro. Ela relatou ter sofrido violência física e ameaças de morte. "Nossa casa, há cerca de dois meses, vem sendo alvo de ataques com ofensas verbais, violência física e até ameaças de morte. Eu e minha mãe não podemos mais chegar em casa sozinhas. Nosso espaço está prestes a fechar e meu tambor silenciou", desabafou.

Fernanda de Oxóssi ressaltou que tais atos não configuram apenas ignorância, mas sim racismo religioso. "Outras denominações religiosas em nossa vizinhança atuam livremente, com som em volume elevado e atividades até a meia-noite. Onde está o poder público?", questionou. Ela informou que está processando judicialmente os responsáveis pelas perseguições.

Após mais de quatorze discursos de líderes religiosos e apoiadores, o deputado Dirceu Ten Caten anunciou que um Grupo de Trabalho está finalizando a redação de um projeto de lei para instituir a Política Estadual de Proteção aos Povos de Matriz Africana, com ênfase em Segurança Pública. 

Ao final do evento, o parlamentar resumiu as principais propostas apresentadas, incluindo a criação de novas Delegacias de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH) em outros municípios do estado; a instituição de um fundo estadual de combate ao racismo religioso, financiado com as multas pagas por condenados; a realização de reuniões com o Ministério Público Estadual e a Secretaria de Meio Ambiente para esclarecer os rituais e práticas religiosas; a revisão da Lei Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais; a isenção de IPTU para os terreiros; a formação de Câmaras Técnicas em conjunto com o Ministério Público e o Poder Judiciário Estadual.