O painél sobre “A Importância da Agricultura Familiar na Mitigação de Emergências Climáticas” abriu os trabalhos do estande da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na Green Zone, na manhã desta terça-feira (18). A deputada Maria do Carmo (PT), coordenou o painel, que teve como mediadores Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil; Cássio Alves Pereira, Secretário de Estado da Agricultura Familiar do Pará; Caetano Scannavino Filho, empreendedor social; e José Maria Tapajós, prefeito de Santarém.


A agricultura familiar contribui para atenuar emergências climáticas ao adaptar práticas de baixo impacto, como rotação de culturas e plantio direto, que conservam o solo, água e biodiversidade. A agricultura familiar é um setor vital para o Brasil e foi reconhecida como atividade profissional no Brasil a partir da aprovação da lei nº 11.326/2006. A legislação definiu esses limites da exploração da atividade rural realizada em pequenas propriedades para permitir o acesso a programas governamentais de incentivo a essa prática agrícola — como linhas de crédito, assistência técnica e programa de aquisição de alimentos.


Características da agricultura familiar

A agricultura familiar possui características únicas que a diferenciam de outras formas de produção agrícola. A atividade é desenvolvida prioritariamente pelos membros da própria família. A dimensão da propriedade não pode ultrapassar quatro módulos fiscais, variando de acordo com a região. A direção do negócio é exercida pelos familiares, mantendo a organização e a tomada de decisões no núcleo familiar. Ao contrário da monocultura predominante em grandes propriedades, a agricultura familiar aposta na diversificação de produtos, como hortaliças, legumes, frutas e grãos, o que reduz os riscos econômicos e ambientais. A agricultura familiar tem respeito ao meio ambiente, sempre com práticas que visam a sustentabilidade.


O painel “Criança e Adolescente Amazônida: realidade, desafios e oportunidades” encerrou a programação da manhã. A deputada Ana Cunha (PSDB), presidente da Comissão de Defesa da 1º Infância, Criança e Adolescente da Alepa, direcionou o debate e destacou pontos necessários sobre a realidade das crianças da Amazônia. Patrícia Araújo, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); Drª Rubilene do Rosário, do Poder Judiciário; e Ariane Lilian de Lima, delegada de polícia civil do Pará participaram do debate.


O objetivo do debate foi ampliar o diálogo acerca dos atores públicos, privados e a sociedade, sobre a implementação de políticas públicas em consonância com a realidade da Amazônia que compreende as necessidades de ações voltadas às crianças e juventude da localidade. Segundo as discussões “é necessário falar da importância do combate à pedofilia, exploração infantil e todos os crimes relacionados à primeira infância e adolescência, além de divulgar o Disque Denúncia”, observou a deputada Ana Cunha, que finalizou: “dialogar a respeito das crianças e adolescentes da região amazônica é de fundamental importância, pois existem diferentes realidades e desafios no crescimento de cada indivíduo dentro de um cenário absolutamente diverso e gigante. Todos que vivem na região da Amazônia enfrentam desafios diários para receberem transporte, saúde e educação de qualidade”. Os painéis da manhã contaram com a participação da sociedade civil organizada e vereadores de municípios do Pará.