A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) promoveu a Sessão Solene de entrega da Medalha de Direitos Humanos Paulo Frota, alusiva ao Dia Mundial de Defesa dos Direitos Humanos, com o objetivo de reconhecer e valorizar personalidades e organizações que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos no estado.

A solenidade foi comandada pelo deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa. “Hoje nos reunimos sob o mais profundo significado civilizatório que uma Casa Legislativa pode celebrar: o reconhecimento e a valorização daqueles e daquelas que, com ciência, técnica, ética e coração, defendem os direitos humanos em suas múltiplas e interligadas dimensões”, destacou o parlamentar.

“A Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos constitui não apenas uma homenagem, é um marco simbólico e histórico que representa a memória de um magistrado que dedicou sua carreira à promoção da justiça, da proteção à infância e juventude, e da universalidade dos direitos humanos, imprimindo seu nome à luta permanente por igualdade, dignidade e cidadania. Seu legado inspira, ainda hoje, a ação legislativa e social em prol de uma sociedade mais justa e humanitária”, enfatizou Carlos Bordalo.

A comenda tem como objetivo destacar o trabalho de quem contribui para uma sociedade mais justa e igualitária. Para a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, a homenagem foi planejada para alcançar diversos campos de atuação, alcançando direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, bem como os direitos das populações tradicionais, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, da população LGBTQIA+, das pessoas privadas de liberdade, das crianças e adolescentes, das pessoas com deficiência e de todos aqueles que, historicamente, foram submetidos à exclusão, à violência e à negação de direitos.

“Cada uma dessas dimensões exige compromisso ético, conhecimento técnico e ação política permanente para que a dignidade humana seja efetivamente garantida”, garantiu Bordalo.

Segundo a deputada Diana Belo, “é uma honra finalizar mais um período legislativo com a oportunidade de reconhecer e valorizar tantas pessoas e instituições que se empenham para construir dias melhores para o povo do Pará”.

Entre os 60 homenageados agraciados com a comenda, estavam nomes e instituições que se dedicam à proteção das minorias, combate às desigualdades e promoção da dignidade humana.

O professor Paulo de Tarso Oliveira, da Universidade Federal do Pará, foi um dos homenageados, e destacou o legado do desembargador Paulo Frota, que dá nome à homenagem no Poder Legislativo. “Lembro muito da luta do dr. Paulo Frota, em especial pela sua luta pela criação e efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente – o ECA”.

A procuradora de justiça Helena Correia de Melo, também homenageada, disse que “ receber a comenda Paulo Frota não é só um reconhecimento, mas também uma responsabilidade, para continuarmos o trabalho em prol da sociedade e dos direitos humanos”, avaliou.

A cerimônia foi realizada no auditório João Batista da Alepa e contou com a presença de diversas autoridades, representantes da sociedade civil comprometidos com a pauta dos direitos humanos. O evento reafirmou o papel da Alepa como promotora de debates essenciais para o desenvolvimento social do estado.