Foi aprovado nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo (PT), que busca garantir mais segurança para mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência que utilizam o transporte coletivo intermunicipal no período noturno.

A proposta estabelece o direito de parada imediata fora dos pontos tradicionais entre 21h e 5h, permitindo que esses passageiros desçam em locais mais próximos de suas residências, reduzindo os riscos no trajeto a pé, momento em que muitas vezes ficam mais expostos à violência urbana.

A medida leva em consideração que esses grupos estão entre os mais vulneráveis a crimes como assaltos e violência sexual. Dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que o Brasil registra cerca de 822 mil casos de estupro por ano, o equivalente a dois por minuto. Desse total, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia.

Para o deputado Bordalo, a aprovação do projeto representa um avanço na garantia de direitos e na proteção de quem mais precisa.

“Nosso objetivo é garantir mais segurança e dignidade para mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência que dependem do transporte coletivo à noite. Muitas vezes o trajeto entre o ponto de ônibus e a casa é o momento de maior vulnerabilidade, e essa medida ajuda a reduzir esses riscos”, afirmou o parlamentar.

Segundo Bordalo, a iniciativa também reforça o compromisso com políticas públicas que ampliem a inclusão e o bem-estar social.

“Além de segurança, estamos falando de inclusão e respeito. É uma medida simples, mas que pode fazer muita diferença na vida de quem enfrenta dificuldades de locomoção ou está mais exposto à violência”, destacou.

Com a aprovação, a proposta busca fortalecer direitos sociais previstos na Constituição Federal e contribuir para um transporte público mais seguro e acessível.