O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei que estabelece diretrizes para o monitoramento contínuo da qualidade do ar em edifícios públicos do Estado do Pará. A proposta tem como objetivo garantir ambientes mais saudáveis, seguros e adequados tanto para servidores quanto para a população atendida nos órgãos públicos.

A iniciativa prevê a adoção de medidas de prevenção, controle e manutenção dos sistemas de climatização, com atenção à ventilação, renovação do ar, filtragem e limpeza dos equipamentos. A proposta também busca fortalecer práticas de monitoramento ambiental dentro da administração pública estadual.

De acordo com o deputado Bordalo, a qualidade do ar em ambientes fechados é um fator importante para a saúde coletiva, principalmente em prédios onde muitas pessoas permanecem por longos períodos.

“Garantir ar de qualidade nos prédios públicos é uma medida de cuidado com a saúde dos servidores e também da população que utiliza esses espaços todos os dias. Ambientes bem ventilados e com sistemas de climatização adequados ajudam a prevenir doenças e melhoram as condições de trabalho”, afirmou o parlamentar.

Estudos científicos apontam que a má manutenção de sistemas de climatização pode favorecer a proliferação de fungos, bactérias e outros agentes que provocam problemas respiratórios, alergias e irritações. Em alguns casos, esses ambientes podem causar a chamada Síndrome do Edifício Doente, quando diversas pessoas passam a apresentar sintomas relacionados à qualidade inadequada do ar.

O projeto também dialoga com normas nacionais que tratam da saúde e segurança no trabalho e da manutenção de sistemas de ar-condicionado em ambientes de uso coletivo. Entre elas está a Lei Federal nº 13.589/2018, que determina a existência de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) em edifícios climatizados.

Para Bordalo, além de proteger a saúde das pessoas, a medida também pode contribuir para a melhoria da gestão dos prédios públicos.

“Quando existe manutenção adequada e monitoramento constante, os equipamentos funcionam melhor, consomem menos energia e duram mais. É uma medida que protege a saúde das pessoas e também melhora o uso dos recursos públicos”, destacou.

Caso seja aprovado, o projeto deve fortalecer políticas de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho no âmbito da administração pública estadual, estimulando práticas mais modernas e sustentáveis na gestão dos edifícios públicos do Pará.