Nesta quinta-feira, 2 de abril, o mundo se mobiliza para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Simbolizado pela cor azul, o mês de abril é dedicado à inclusão e à sensibilização, evidenciando desafios e promovendo debates para banir o preconceito e a discriminação contra pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A data reforça o compromisso global com a construção de uma sociedade mais acolhedora, na qual os direitos e o acesso a oportunidades sejam garantidos. 

Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a deputada Lívia Duarte (PSOL), psicóloga de formação, destacou a urgência do combate ao estigma. “Como psicóloga, entendo a necessidade de esclarecermos a sociedade sobre o TEA e de combatermos, cotidianamente, todo e qualquer tipo de discriminação”, pontuou a parlamentar.

“Na Alepa, sou autora da Lei nº 10.250/2023, que instituiu o Dia Estadual do Orgulho Autista no Pará, visando valorizar a neurodiversidade. Além disso, apresentei outros quatro projetos de lei que buscam garantir direitos às pessoas com TEA; dois deles já estão aptos para votação em plenário”, observou Duarte. 
 

De autoria do deputado Adriano Coelho (PDT), a Lei nº 11.059/2025 estabelece penalidades administrativas a pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que discriminem pessoas com TEA no Pará. A norma baseia-se na Lei Federal nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O que é o TEA?

O TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento que se manifesta na primeira infância e acompanha o indivíduo por toda a vida. Diferentemente da síndrome de Down, o autismo não apresenta características físicas fenotípicas, o que torna a conscientização ainda mais necessária.

Pessoas com essa condição podem apresentar déficits na comunicação e interação social, além de padrões restritos e repetitivos de comportamento, como movimentos estereotipados, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais.

O diagnóstico é multidisciplinar e envolve observação clínica, aplicação de protocolos e entrevistas com familiares para análise do contexto escolar e social. A confirmação é feita via laudo médico, com o devido Código Internacional de Doenças (CID), emitido por neuropediatras ou psiquiatras.

Não há uma causa única definida; fatores genéticos e ambientais influenciam o desenvolvimento do transtorno. Embora não se fale em "cura", o acompanhamento com fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos especializados garante avanços significativos na autonomia e qualidade de vida da pessoa com TEA.