A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei Ordinária nº 328/2023, de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Carlos Bordalo (PT). A proposta institui a Política Estadual de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas do Pará.

De acordo com o autor do projeto, o cenário atual exige medidas urgentes. "Nos últimos anos, foram vários os casos de racismo contra atletas brasileiros no futebol europeu, dentro e fora de campo. Infelizmente, episódios semelhantes também avançaram de maneira significativa em todo o Brasil", observou o parlamentar. 

"O problema existe, mas como enfrentá-lo? Se não debatermos e lutarmos contra isso, continuaremos presenciando episódios lamentáveis de discriminação nos estádios. Portanto, essa proposta visa contribuir para a diminuição do preconceito racial no meio esportivo, com a esperança de que, um dia, tais fatos deixem de existir e consigamos viver em uma sociedade civilizada, com empatia e respeito ao próximo", destacou Bordalo.

O 10º Relatório da Discriminação Racial no Futebol apontou que, em 2023, foram registrados 136 casos de racismo durante as partidas — um aumento de quase 40% em relação a 2022, quando houve 98 incidentes. Vale destacar que, desde 2016, as ocorrências vêm crescendo anualmente. Em comparação a 2014, primeiro ano do monitoramento realizado pelo Observatório, os incidentes saltaram 444% (de 25 para 136 casos).