O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na última terça-feira (14), uma moção solicitando a apuração rigorosa de atos de violência praticados contra um homem em situação de rua em Belém. A solicitação é direcionada ao Ministério Público do Estado, à Polícia Civil, à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Prefeitura de Belém e à Secretaria Executiva de Direitos Humanos do município.

A iniciativa do parlamentar ocorre após a ampla circulação de vídeos e relatos que mostram agressões reiteradas contra a vítima, incluindo o uso de arma de choque, arremesso de objetos e outras formas de violência.

Segundo as denúncias, os atos teriam sido praticados por estudantes e registrados como forma de entretenimento, o que agrava a gravidade da situação.“É inadmissível que práticas tão cruéis sejam naturalizadas e ainda expostas como diversão. Estamos diante de uma violação grave dos direitos humanos, que exige postura firme do Estado”, afirmou Bordalo. 

De acordo com as informações divulgadas, as agressões não ocorreram de forma isolada, mas se repetiram ao longo das últimas semanas. Esse padrão de violência reforça, segundo o deputado, a necessidade de atuação coordenada entre os órgãos de segurança pública, justiça e assistência social.

“Solicitamos investigação célere, responsabilização exemplar dos envolvidos e, sobretudo, a proteção imediata da vítima, que se encontra em condição de extrema vulnerabilidade.”

No documento, Bordalo destaca o papel do Ministério Público na adoção das medidas legais cabíveis e da Polícia Civil na condução de uma investigação rigorosa, com identificação de todos os envolvidos. Também cobra da Segup ações preventivas para evitar novos casos. No âmbito municipal, a moção enfatiza a responsabilidade da Prefeitura de Belém em garantir acolhimento, proteção e assistência à vítima.

Violência contra pessoas em situação de rua

O caso evidencia uma realidade preocupante no Pará. Nos últimos anos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos têm apontado o aumento da violência contra pessoas em situação de rua, grupo historicamente exposto a agressões físicas, psicológicas e institucionais.

Dados de levantamentos nacionais, como os do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam que crimes contra essa população frequentemente são subnotificados, dificultando a dimensão exata do problema. Ainda assim, registros apontam crescimento de episódios de violência urbana envolvendo pessoas em situação de rua, incluindo espancamentos, homicídios e práticas de tortura.

Em Belém, denúncias recorrentes revelam que essa população enfrenta não apenas a falta de políticas públicas eficazes, mas também a violência cotidiana, muitas vezes agravada pela estigmatização e desumanização. Para Bordalo, o enfrentamento dessa realidade passa pela responsabilização dos agressores e pela ampliação de políticas de proteção social.

“Não podemos aceitar que pessoas em situação de rua sejam tratadas como invisíveis ou descartáveis. É dever do poder público garantir dignidade, segurança e direitos para todos”, reforçou o parlamentar.