Você está em: Portal Alepa / Notícias / Ministério Público do Pará realiza prestação de contas na Alepa
Notícia
Ministério Público do Pará realiza prestação de contas na Alepa
Reportagem: Andrea Santos- AID - Comunicação Social
Edição: Dina Santos- AID - Comunicação Social
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu, na manhã desta terça-feira (28), Alexandre Tourinho, Procurador-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que apresentou aos deputados o Relatório das atividades do MPPA, referente ao exercício de 2025, bem como o planejamento e as necessidades para 2026, conforme o que estabelece o § 3º do Art. 179 da Constituição Estadual de 1989.
Ao iniciar, o procurador destacou o compromisso constitucional que o MMPA possui com o Estado. “Afirmo o compromisso do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade paraense, especialmente com aqueles que mais precisam da força da Justiça”. Segundo Alexandre Tourinho, o documento traduz uma Instituição que trabalha e que entrega resultados concretos. “Em 2025, o orçamento inicialmente aprovado para o MPPA foi de R$ 1.125.302.520,00, ampliado para R$ 1.229.760.624,19. Executamos R$ 1.224.425.471,13. Isso é eficiência, respeito ao dinheiro público e compromisso com cada cidadão do Pará”.
O procurador lembrou que “parte do recurso foi destinado a encargos sociais, uma vez que, as pessoas que fazem o MPPA existir na prática, vivem em localidades distantes e enfrentam dificuldades reais, todos os dias. O custeio garantiu o funcionamento contínuo da entidade e os investimentos, ainda que modestos em percentual, foram estratégicos, especialmente no fortalecimento da tecnologia e da inteligência institucional”, assegura.
Em relação a responsabilidade fiscal, de acordo com Tourinho, foi mantido o rigor absoluto. Já a despesa com pessoal atingiu 1,6730% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite de alerta e muito distante do teto legal. “Isso demonstra que é possível ser eficiente, responsável e, ao mesmo tempo, ousado na defesa da sociedade”, comenta. Mas foi no campo das ações que o procurador revelou a verdadeira face do Ministério Público. “Criamos a Central de Investigação e Inteligência, uma decisão estratégica e de enfrentamento. Os eixos foram claros no combate à corrupção, enfrentamento ao crime organizado, defesa dos direitos humanos e inovação investigativa”, destacou.
No combate ao crime organizado, o MPPA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou 533 investigados e obteve 309 prisões preventivas. Na defesa dos Direitos Humanos, o projeto “Raízes e Asas” levou o Ministério Público a olhar, de frente, a população em situação de rua. “Combatemos o racismo com ação concreta, com campanha, estrutura e com criação de promotoria especializada. Avançamos na saúde mental, na proteção das vítimas, na equidade de gênero, criamos instrumentos e demos respostas, assim como no que se refere a defesa da mulher”, disse. O MPPA criou o projeto “Te Arreda Aí, Mano”, nome simples, mas com uma mensagem clara, mostrando que a importunação sexual é crime e será combatida com firmeza, conforme relatório da Instituição.
Na proteção de crianças e adolescentes, o MPPA atuou em áreas onde muitos não chegam. No Marajó, o programa “Rios de Proteção”, é para o combate à violência sexual em áreas de extrema vulnerabilidade. Na defesa do consumidor, foram articuladas políticas públicas, onde a organização fiscalizou cadeias produtivas, enfrentando problemas estruturais e lançando o projeto “Energia Plena e Inclusiva”, que garante dignidade aos que precisam.
Por fim, o procurador ressaltou que “o MPPA não se curva à dificuldade, não se omite diante do problema e não recua quando a sociedade precisa. É importante dizer que nada disso seria possível sem o apoio da Alepa. O Ministério Público reconhece, valoriza e respeita a parceria institucional, que fortalece o Estado e beneficia diretamente a população”, finaliza.
Após a fala do procurador Alexandre Tourinho, os deputados Carlos Bordalo, Coronel Neil, Fábio Freitas, Maria do Carmo e Iran Lima subiram a tribuna parabenizando a atuação da instituição em referência às suas demandas, sempre com responsabilidade e compromisso com o Pará.
Ao iniciar, o procurador destacou o compromisso constitucional que o MMPA possui com o Estado. “Afirmo o compromisso do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade paraense, especialmente com aqueles que mais precisam da força da Justiça”. Segundo Alexandre Tourinho, o documento traduz uma Instituição que trabalha e que entrega resultados concretos. “Em 2025, o orçamento inicialmente aprovado para o MPPA foi de R$ 1.125.302.520,00, ampliado para R$ 1.229.760.624,19. Executamos R$ 1.224.425.471,13. Isso é eficiência, respeito ao dinheiro público e compromisso com cada cidadão do Pará”.
O procurador lembrou que “parte do recurso foi destinado a encargos sociais, uma vez que, as pessoas que fazem o MPPA existir na prática, vivem em localidades distantes e enfrentam dificuldades reais, todos os dias. O custeio garantiu o funcionamento contínuo da entidade e os investimentos, ainda que modestos em percentual, foram estratégicos, especialmente no fortalecimento da tecnologia e da inteligência institucional”, assegura.
Em relação a responsabilidade fiscal, de acordo com Tourinho, foi mantido o rigor absoluto. Já a despesa com pessoal atingiu 1,6730% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite de alerta e muito distante do teto legal. “Isso demonstra que é possível ser eficiente, responsável e, ao mesmo tempo, ousado na defesa da sociedade”, comenta. Mas foi no campo das ações que o procurador revelou a verdadeira face do Ministério Público. “Criamos a Central de Investigação e Inteligência, uma decisão estratégica e de enfrentamento. Os eixos foram claros no combate à corrupção, enfrentamento ao crime organizado, defesa dos direitos humanos e inovação investigativa”, destacou.
No combate ao crime organizado, o MPPA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou 533 investigados e obteve 309 prisões preventivas. Na defesa dos Direitos Humanos, o projeto “Raízes e Asas” levou o Ministério Público a olhar, de frente, a população em situação de rua. “Combatemos o racismo com ação concreta, com campanha, estrutura e com criação de promotoria especializada. Avançamos na saúde mental, na proteção das vítimas, na equidade de gênero, criamos instrumentos e demos respostas, assim como no que se refere a defesa da mulher”, disse. O MPPA criou o projeto “Te Arreda Aí, Mano”, nome simples, mas com uma mensagem clara, mostrando que a importunação sexual é crime e será combatida com firmeza, conforme relatório da Instituição.
Na proteção de crianças e adolescentes, o MPPA atuou em áreas onde muitos não chegam. No Marajó, o programa “Rios de Proteção”, é para o combate à violência sexual em áreas de extrema vulnerabilidade. Na defesa do consumidor, foram articuladas políticas públicas, onde a organização fiscalizou cadeias produtivas, enfrentando problemas estruturais e lançando o projeto “Energia Plena e Inclusiva”, que garante dignidade aos que precisam.
Por fim, o procurador ressaltou que “o MPPA não se curva à dificuldade, não se omite diante do problema e não recua quando a sociedade precisa. É importante dizer que nada disso seria possível sem o apoio da Alepa. O Ministério Público reconhece, valoriza e respeita a parceria institucional, que fortalece o Estado e beneficia diretamente a população”, finaliza.
Após a fala do procurador Alexandre Tourinho, os deputados Carlos Bordalo, Coronel Neil, Fábio Freitas, Maria do Carmo e Iran Lima subiram a tribuna parabenizando a atuação da instituição em referência às suas demandas, sempre com responsabilidade e compromisso com o Pará.