O deputado Bordalo (PT), apresentou nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), um projeto de lei (PL) que cria diretrizes de valorização cultural, econômica e social para trabalhadores e trabalhadoras de feiras, mercados e complexos tradicionais reconhecidos como patrimônio cultural no Estado do Pará.

A proposta reconhece a importância histórica desses espaços para a identidade amazônica e paraense. Além de movimentarem a economia popular, as feiras e mercados tradicionais também preservam costumes, conhecimentos e práticas culturais transmitidas entre gerações.

O texto destaca que esses territórios populares são fundamentais para a preservação da culinária amazônica, do artesanato, do uso tradicional de ervas medicinais, do manejo do pescado e de diferentes formas de organização comunitária presentes na cultura regional.

Entre os principais exemplos citados está o Complexo do Ver-o-Peso, em Belém, considerado um dos maiores mercados populares da América Latina e um dos maiores símbolos culturais da Amazônia.

Segundo o deputado Bordalo, a proposta busca garantir reconhecimento e valorização para quem mantém viva a cultura popular amazônica no cotidiano das cidades paraenses.

“As feiras e mercados tradicionais são patrimônios vivos da nossa cultura. São espaços de trabalho, mas também de memória, identidade e resistência do povo amazônico. Precisamos valorizar essas trabalhadoras e trabalhadores que preservam saberes históricos e movimentam a economia popular do nosso estado”, afirmou Bordalo.

O projeto também reforça que a iniciativa não interfere na administração dos municípios nem altera a gestão dos espaços públicos locais. O objetivo é estabelecer diretrizes estaduais voltadas à promoção cultural, ao incentivo econômico e à preservação dos saberes tradicionais.

De acordo com a proposta, a medida está alinhada ao artigo 216 da Constituição Federal, que reconhece os bens materiais e imateriais como patrimônio cultural brasileiro e determina que o poder público deve atuar na proteção e valorização desses patrimônios.

Para Bordalo, o fortalecimento das feiras e mercados tradicionais também contribui para o desenvolvimento do turismo cultural sustentável e para a preservação da memória histórica da Amazônia.

“Valorizar os trabalhadores das feiras e mercados é também defender a nossa história, a cultura popular e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Esses espaços representam a força do povo paraense e precisam ser protegidos e reconhecidos pelo poder público”, destacou o parlamentar.