Hoje, 28 de maio, o calendário marca uma das datas mais importantes para o bem-estar feminino: o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. Diferente de datas comemorativas tradicionais, este é um dia de conscientização e cobrança por políticas públicas que garantam o acesso digno ao cuidado integral em todas as fases da vida.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)  tem sido atuante nessa pauta e essa data reforça que a saúde da mulher vai muito além do atendimento clínico; ela passa pela garantia de direitos e pela superação de barreiras geográficas e sociais.

A diretora do Departamento de Bem-Estar Social (DBES) da Alepa, psicóloga Karla Lobato, falou da importância de cuidar da saúde da mulher, que é também cuidar da família. "Essa data reforça a importância do cuidado integral com a saúde feminina em todas as fases da vida — da infância à terceira idade. A saúde da mulher envolve uma série de cuidados essenciais, como vacinação, acompanhamento na infância e adolescência, saúde menstrual, saúde mental, prevenção ao câncer de colo do útero e de mama, cuidados durante a menopausa, prevenção de doenças cardiovasculares, envelhecimento saudável e assistência no pré-natal. A missão do departamento é promover cuidado, qualidade de vida e atenção à comunidade e aos servidores da Alepa, fortalecendo ações voltadas ao bem-estar social e à saúde integral da mulher’’, disse.

Para o presidente da Alepa, deputado Chicão, cuidar da saúde da mulher é cuidar da família, da sociedade e do futuro. Por isso, é fundamental fortalecer políticas públicas, ampliar o acesso à informação e incentivar o acompanhamento médico preventivo. A reforma do DBES na sua gestão foi pensada nisso.

Se as leis são o esqueleto da democracia, a Procuradoria Especial da Mulher na Alepa é o coração. O órgão não apenas fiscaliza; ele acolhe. O foco tem sido criar uma rede de proteção que não deixe ninguém para trás.

Vale ressaltar que a Alepa não atua apenas na criação de leis, mas na fiscalização e na articulação para que o atendimento chegue onde o estado é mais desafiador. Nas ações de itinerância, a saúde da mulher é sempre prioridade.

Os deputados têm priorizado pautas que impactam diretamente na vida da mulher em todas as frentes, visando atender às demandas atuais e urgentes, como a saúde mental da mulher, bem como as que vivem em situação de vulnerabilidade. O dia 28 de maio é uma oportunidade para a Alepa reafirmar o compromisso com as mulheres, isso inclui as ribeirinhas e indígenas, garantindo que o direito à saúde sexual e reprodutiva não seja um privilégio dos grandes centros, mas uma realidade no interior.

Outra frente de defesa da Alepa e que tem assinatura de vários deputados é o combate à mortalidade materna e mulheres com necessidades especiais. Inclusive, já foram destinados recursos na criação de diretrizes que fortalecem o pré-natal de qualidade e o parto humanizado em todo o estado.

No último dia 12 de maio, por exemplo, a Alepa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 161/2024, de autoria da deputada Paula Titan (PP), que dispõe sobre o direito da mulher gestante com deficiência visual, com perda total da visão ou cegueira congênita, de ter acesso gratuito ao atendimento humanizado por meio de exames de ultrassom 3D no Pará.

Além dos vários projetos aprovados e em andamento, a Alepa tem a Procuradoria Especial da Mulher e o DBES, que mantêm um fluxo de acolhimento que conecta a mulher ao sistema de saúde, como o encaminhamento e orientação, fora as campanhas tradicionais como o Outubro Rosa.

Enfim, a mulher é protagonista em pautas no legislativo devido ao engajamento de toda a Casa em uma corrente única e uniforme, em que não há partido, cores ou crenças.

Para Karla Lobato, este dia serve para lembrar que a saúde da mulher é um indicador de desenvolvimento social. Quando uma mulher tem acesso a exames, suporte psicológico e segurança reprodutiva, toda a comunidade ao seu redor prospera.

Hoje a data é um lembrete de que a representatividade só faz sentido se vier acompanhada de políticas que cheguem à ponta. Na ribeirinha que precisa de pré-natal, na mulher indígena que cuida da sua saúde mental e naquelas que buscam romper o ciclo da violência.